• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • balcao-virtual
  • lgpd
  • Áreas de atuação
    • DESTAQUES DO SITE RESULTADO ESTGIO 2026
    • DESTAQUES DO SITE ABRIL VERDE 2026
    • DESTAQUES DO SITE ACORDO LICRE
    • DESTAQUES DO SITE SEDE CAMINHOS
    • DESTAQUES DO SITE REUNIO FUNESA MARO 2026
    • DESTAQUES DO SITE VISTA CENTRO POP MARO 2026
    • DESTAQUES DO SITE VISITA 2 FANESE
    • DESTAQUES DO SITE PREMIAO MPT NA ESCOLA
    • DESTAQUES DO SITE REUNIO POP RUA JUD
    • DESTAQUES DO SITE PRELIMINAR INSCRIES
    • DESTAQUES DO SITE HOMENAGEM CDJBC
    • DESTAQUES DO SITE RECONDUO MPC
    • DESTAQUES DO SITE CURSO FUNESA ARACAJU
    • DESTAQUES DO SITE CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL
    • DESTAQUES DO SITE SEED
    • DESTAQUES DO SITE MPT ESCOLA REGULAMENTO
    • Calendrio-IMAGEM
    • DESTAQUES DO SITE CARTILHA PESSOA IDOSA
    • DESTAQUES DO SITE DEMISSO HIV
    • DESTAQUES DO SITE CADASTRO ENTIDADES
    • DESTAQUES DO SITE DECISO GARI
    • DESTAQUES DO SITE FERDT FORNOS
    • DESTAQUES DO SITE RESGATE IDOSA
    • Ouvidoria banner

    MPT ABRE INSCRIÇÕES A EMPRESAS INTERESSADAS EM DIVULGAR VAGAS DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    Brasília – Estão abertas até o dia 20 de novembro as inscrições a empregadores e empregadoras interessados em divulgar vagas de trabalho para pessoas com deficiência e/ou reabilitadas pelo INSS no portal da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta). A primeira edição nacional e virtual do evento ocorrerá entre os dias 3 e 5 de dezembro e contará com atividades e debates voltados à sensibilização sobre a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

    Imprimir

    COOPERAÇÃO MPSE E MPT - SOCIOEDUCANDOS DA FUNDAÇÃO RENASCER INICIAM PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

    Conexão com a internet, sala informatizada, conteúdo especializado e instrução profissional. Esse é o cenário em que 24 adolescentes, que cumprem medidas em semiliberdade, na Fundação Renascer, foram inseridos no Programa de Aprendizagem Profissional, graças ao Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb-SE), a Fundação Renascer e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), tendo a empresa NC Vigilância como contratante dos adolescentes, que integram duas turmas de aprendizes, sob a instrução do Senac.

    Imprimir

    MPT-SE INICIARÁ PRIMEIRA ETAPA DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) inicia, em 26 de outubro, a primeira etapa de retomada das atividades presenciais na sede em Aracaju. O atendimento presencial será realizado para recebimento de documentos que não possam ser remetidos por meio eletrônico, bem como em casos urgentes e de relevante interesse público, que não possam ser feitos por meio remoto, e se dará preferencialmente por agendamento. Os canais de comunicação não presenciais para que o cidadão entre em contato continuam disponíveis no site www.prt20.mpt.mp.br, conforme já divulgado em ocasiões anteriores.

    Imprimir

    JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE POR NÃO CONTRATAR APRENDIZES

    Após análise dos pedidos do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em uma ação civil pública ajuizada contra a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e o Estado de Sergipe, referente à não contratação de aprendizes, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju determinou que a instituição de saúde contrate e mantenha em seu quadro de empregados número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, sobre o número de empregados cujas funções demandam formação profissional.

    Imprimir

    • administracao publica
    • fraudes trabalhistas
    • meio ambiente
    • trabalho escravo
    • trabalho portuario
    • liberdade sindical
    • promocao igualdade
    • trabalho infantil