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MPT-SE REALIZA REUNIÃO PARA CRIAR COMISSÃO ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 01, uma reunião no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), com instituições públicas e privadas, para a criação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). O objetivo é estabelecer estratégias de atuação operacional integrada em relação às ações preventivas e repressivas dos órgãos do Executivo, do Ministério Público do Trabalho, do judiciário trabalhista e da sociedade civil com o objetivo de erradicar o trabalho escravo.
MPT-SE NÃO FUNCIONARÁ DURANTE O CARNAVAL
Nos dias 4, 5 e 6 de março, não haverá expediente na Sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, em virtude do feriado de Carnaval. O expediente e o atendimento ao público voltarão ao normal na quinta-feira, dia 07 de março.
LIMINAR PROÍBE VOTORANTIN DE DISCRIMINAR EMPREGADOS
A empresa Votorantin Cimentos N/NE S/A foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) por proibir trabalhadores de compor a comissão de negociação da participação nos lucros e resultados, além realizar discriminações no tocante a eleição para a referida comissão, excluindo do processo eletivo os empregados sindicalizados, membros participantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), dentre outros. A denúncia foi apresentada pelo Sindicato dos trabalhadores na indústria de cimento, cal, gesso e cerâmica no Estado de Sergipe (Sindicagese).
MPT OFERECE CURSO A DISTÂNCIA GRATUITO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
A capacitação será na modalidade de educação a distância, por meio de videoaulas e atividades que ocorrerão no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) do MPT
MEMBROS DO MPT-SE SÃO HOMENAGEADOS PELA PRF
Os procuradores do Trabalho e o chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) receberam, na manhã desta terça-feira, dia 19, medalhas comemorativas dos 90 anos de fundação da Polícia Rodoviária Federal. As homenagens foram individuais, o superintendente da PRF-SE, Carlos Xavier, e o superintendente substituto, Gabriel Melo, juntamente com o procurador-chefe do MPT-SE, Emerson Resende, e o chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional MPT-SE, Guilherme Vasconcelos, percorreram os gabinetes dos procuradores para prestar a homenagem. Todos ficaram felizes, reforçaram a importância da PRF e da parceria com o MPT.
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