TRABALHO INFANTIL É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM AREIA BRANCA

O alto índice de trabalho infantil no município de Areia Branca motivou a realização da 1ª Audiência Pública "Trabalho Infantil é da Conta de Todos", nesta terça-feira, 13 . Somente em 2014 foram 188 casos. O evento organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), do Fepeti (Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dentre outros.

Segundo o censo do IBGE, no ano de 2010, foram detectados 290 casos de trabalho infantil no município. Com o objetivo de identificar os jovens e a apartir daí, traçar metas, a Secretaria de Assistência Social fez, em 2014, um diagnóstico nas feiras livres. Dos 110 carregadores que trabalham nas feiras do município, 88 tem idade entre 10 e 17 anos.

Além dos que atuam nas feiras, 315 crianças e adolescentes foram entrevistados em um segundo momento, dos quais 100 exercem uma atividade de trabalho. A maioria atua na atividade agrícola. Através do diagnóstico foi possível constatar que 70% das crianças estão atrasadas na escola e muitas não sabem nem ler e nem escrever.

De acordo com o procurador do Trabalho José Adilson da Costa é dever do poder público criar políticas públicas para combater o trabalho infantil.

Trabalho infantil

Caracteriza-se trabalho infantil toda atividade econômica e/ou de sobrevivência com ou sem finalidade de lucro remunerada ou não, exercida por crianças e adolescentes sem a idade mínima legal. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho, na condição de aprendiz é permitido para jovens a partir de 14 anos, desde que a atividade não seja insalubre e perigosa.