MPT-SE COMBATE TRABALHO INFANTIL NO INTERIOR DO ESTADO

Com o objetivo de combater o trabalho infantil no interior de Sergipe, o Ministério Público do Trabalho em Itabaiana propôs aos municípios de Itabaiana e Campo do Brito a assinatura de termo de ajuste de conduta para melhorias nas políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. De acordo com dados divulgados pelo IBGE em 2010, 4845 crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos, foram flagradas em situação de trabalho infantil no estado.

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TRABALHO INFANTIL É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM AREIA BRANCA

O alto índice de trabalho infantil no município de Areia Branca motivou a realização da 1ª Audiência Pública "Trabalho Infantil é da Conta de Todos", nesta terça-feira, 13 . Somente em 2014 foram 188 casos. O evento organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), do Fepeti (Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dentre outros.

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MUNICÍPIO DE FREI PAULO APRESENTA AÇÕES PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL

Foi realizado na manhã da última sexta-feira, 09, um evento no município de Frei Paulo com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Raymundo Lima Ribeiro Júnior. O objetivo da prefeitura de Frei Paulo é apresentar ao Ministério Público do Trabalho em Sergipe e à sociedade, as políticas públicas municipais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. A elaboração da política pública se deu em decorrência de um inquérito civil instaurado pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira contra o Município. O processo foi instaurado após o recebimento de um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do qual foi possível constatar elevado número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que trabalhavam na feira livre e no mercado municipal. Dentre as ações definidas pelo Município para combater o trabalho infantil, estão: cadastramento das crianças e encaminhamento das mesmas aos programas sociais; realização de atividades esportivas e lúdicas durante a realização da feira, na praça da Juventude.

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SEMINÁRIO SOBRE TRABALHO INFANTIL É REALIZADO EM SIMÃO DIAS

Conscientizar a população local acerca dos malefícios causados pelo trabalho infantil foi o objetivo do Seminário Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizado na tarde desta terça-feira, 18, no município de Simão Dias. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Inclusão Assistência Social e Trabalho, foi planejado após a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no qual o Município de Simão Dias assumiu, perante o Ministério Público do Trabalho, a obrigação de combater o trabalho de crianças e adolescentes no Mercado Municipal, matadouros e feiras livres.

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MPT E UFS VISITAM CASAS DE BENEFICIAMENTO DE CASTANHA

Melhorar as condições de trabalho dos beneficiadores de castanha de caju dos povoados Carrilho, Tabocas e Dendezeiro, em Itabaiana, é o objetivo do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Nesta terça-feira, 28, professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e do Instituto Federal de Sergipe (IFS), foram às casas de beneficiamento da castanha, no povoado Carrilho, para conhecer a realidade desses trabalhadores, observar as necessidades dos mesmos e encontrar uma solução para a categoria. Após as visitas, o MPT e as instituições de ensino se reuniram com representantes dos trabalhadores para definir as metas para execução do projeto.

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