INSTITUIÇÕES DEBATEM SOBRE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

“Eu queria uma chance, uma oportunidade de estar no meio da sociedade de outra forma. O programa mudou muito minha vida, minha forma de pensar, minha forma de agir. Agora tenho mais responsabilidade”, esse foi o depoimento de um jovem aprendiz durante a realização da audiência pública “Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe: Avanços, Dificuldades e Desafios", evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE), no auditório do MPSE.

Representantes de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, como a Auditoria Fiscal do Trabalho, a Fundação Renascer e o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente (FEPETI-SE), bem como beneficiados pelo Programa Adolescente e Jovem Aprendiz participaram da audiência pública.

Durante o encontro, a procuradora do Trabalho e titular nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Ana Maria Villa Real, ministrou uma palestra sobre “A aprendizagem profissional como instrumento de enfrentamento ao trabalho infantil e a concretização da Justiça Social”. Segundo a coordenadora nacional, embora a aprendizagem profissional tenha um potencial de ocupar cerca de 900 mil vagas no Brasil, pouco mais de 50% da cota está sendo cumprida. “Esse trabalho de conscientização, esse diálogo com as empresas é fundamental no sentido de alertar sobre a importância de incluir esses adolescentes vulneráveis, que têm três vezes mais dificuldades do que a média nacional”, ressalta Ana Maria.

A promotora de Justiça, Talita Cunegundes, destaca a importância de permitir que adolescentes e jovens vulneráveis ingressem no mercado de trabalho formal. “É necessário dar oportunidade e essa oportunidade ressignifica vidas, então nós precisamos realmente olhar esses jovens como um grande investimento para o nosso futuro”.

Já a promotora de Justiça Lilian Carvalho ressaltou a importância do evento. “A audiência pública foi um marco para esse trabalho que vem sendo desenvolvido em prol da aprendizagem profissional e da capacitação de jovens para ingresso no futuro mercado de trabalho. É uma somação de esforços para que a gente possa assegurar essa capacitação e formação profissional, que é um direito fundamental assegurado no artigo 227 da Constituição Federal, na CLT e no ECA”

De acordo com dados divulgados em 2020 pelo IBGE, em 2019 havia no Brasil cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o que equivale a 4,6% das crianças brasileiras. No mesmo ano em Sergipe, havia mais de 16 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil.

A situação pode estar ainda pior durante a pandemia, é o que aponta o auditor fiscal do Trabalho, Thiago Laporte. “Apesar de não termos um estudo conclusivo, percebemos que por conta da pandemia houve um aumento do trabalho infantil, tanto nas feiras livres quanto em atividades informais, como recentemente flagramos, nos bares e restaurantes da praia. Observamos um aumento bem substancial do trabalho infantil aqui no estado”, explica.

Para o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro não há outra saída senão a erradicação do trabalho infantil e a aprendizagem profissional é uma das principais alternativas, funcionando como política pública de erradicação do trabalho infantil e de profissionalização.

Raymundo Ribeiro aponta que a aprendizagem envolve três aspectos: educação, profissionalização e inclusão social. “Nosso objetivo é erradicar o trabalho infantil, não temos que aceitar, não temos que tolerar. A sociedade precisa respeitar a Constituição. Essa audiência pública reflete importantes aspectos da aprendizagem: primeiro que, para ser jovem aprendiz, é preciso estar matriculado e com frequência escolar, ou seja, é aliada da educação; segundo, a importância da profissionalização para todo o mercado de trabalho e, em especial, para o aprendiz; terceiro, mostra à sociedade e ao Estado que eles têm o dever de proteger a infância e a adolescência, incluindo socialmente as pessoas e famílias vulneráveis”, finaliza o procurador do Trabalho.