MPSE, MPT e MPF visitam obras do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) visitaram as obras do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI), localizado na área anexa à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju. A finalidade do Centro é promover atendimento especializado e integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual de todos os municípios sergipanos.
Os membros do MPSE, a procuradora de Justiça e Coordenadora da Coapaz, Conceição Figueiredo; as promotoras de Justiça Talita Cunegundes (Diretora do CAOp da Infância e Adolescência) e Lilian Carvalho (8ª Promotoria de Justiça – Criança e Adolescente); e o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho visitaram as instalações do CRAI. O procurador do Trabalho Emerson Albuquerque, a procuradora da República Martha Figueiredo, a secretária de Estado de Saúde, Mércia Feitoza, e a superintendente da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Lourivânia Oliveira Melo Prado, também estiveram na obra.
“Foi uma visita de acompanhamento e articulação. O Centro está ficando bem bacana. Já está na fase de finalização do recebimento dos equipamentos e instalação dos móveis. Vamos agendar uma reunião para alinhar sobre a data de funcionamento, verificar como será o fluxo com a rede e pensar na capacitação dos profissionais que atuarão aqui”, explicou a promotora de Justiça Lilian Carvalho.
O procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende ressaltou que o CRAI promoverá uma mudança no enfrentamento à violência sexual contra as crianças e adolescentes em Sergipe, tanto em relação à humanização do atendimento às vítimas e suas famílias, quanto na apuração dos fatos e melhoria dos serviços como um todo, com maior especialização da rede. E completou que é uma honra para o MPT se somar a todos os órgãos e entidades envolvidas no enfrentamento a esse tipo de violência.
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Os recursos para a construção do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil são oriundos de indenização por dano moral coletivo em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho perante a Justiça do Trabalho. Também foram reservados recursos para aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para o funcionamento.
Desde 2017, o MPT e o MPSE realizam reuniões com o intuito de debater estratégias para implementação do Centro. Em 2018, os Ministérios Públicos celebraram Termo de Cooperação para atuação conjunta na destinação de recursos. No ano de 2019, o MPT, o MPSE e a empresa Torre Empreendimentos iniciaram as tratativas da celebração do acordo de construção do Centro de Referência em substituição ao pagamento de multa por indenização por dano moral.
Texto produzido pela Ascom MP-SE e adaptado pelo MPT-SE