MPT, MPSE, TRT e Sindipetro destinam recursos para cooperativas de catadoras e catadores
O valor foi utilizado para compra de equipamentos e reforma da rede elétrica
Equipar e estruturar cooperativas de reciclagem para proporcionar qualidade de trabalho aos catadores de materiais recicláveis são os objetivos do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT20), Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e do Sindipetro (Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos de Alagoas e Sergipe). Um recurso de aproximadamente R$ 800 mil, foi destinado para reforma da rede elétrica e aquisição de equipamentos para várias cooperativas de catadoras e catadores de material reciclável de Aracaju e do interior do estado.
As instituições visitaram a Care (Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju), a Coores (Cooperativa de Reciclagem do Bairro Santa Maria) e a Coocmarb (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Boquim) com o objetivo de verificar como os recursos destinados foram utilizados. A Care e a Coores receberam recursos para reforma da rede elétrica. Além disso, a Coores também recebeu uma balança e uma prensa. Já a Coocmarb recebeu uma prensa, uma empilhadeira, uma balança digital e oito carros para transporte da coleta seletiva.
Segundo o presidente da Care, Dárcio Ferreira, a antiga rede elétrica da cooperativa estava muito deteriorada e oferecia risco aos catadores. “Todos os nossos galpões estão com uma rede elétrica nova, essa reforma foi muito importante para a gente, tanto para a nossa segurança quanto para a possibilidade de usar equipamentos novos que antes não era possível”.
De acordo com a presidente da Coores, Marilene Alves, os catadores faziam as atividades no escuro e material não era pesado. Agora o trabalho deles será otimizado e poderão controlar com precisão tudo que é reciclado.
Para o procurador do Trabalho, Emerson Albuquerque Resende, a destinação de recursos para estruturar cooperativas de catadoras e catadores de material reciclável é muito importante porque, além de proteger o meio ambiente do trabalho dessas pessoas, agrega valor ao produto, trazendo maiores rendimentos e qualidade de vida para aproximadamente 200 famílias beneficiadas. “No final, também ganha a sociedade e o meio ambiente em geral”, acrescentou.
A juíza do Trabalho da 8ª Vara de Aracaju, Eleusa Passos, explica que a Justiça do Trabalho tem um fim social muito relevante e acredita que os recursos de multas ao serem destinados para esse tipo de atividade beneficia a sociedade diretamente. “É muito importante que todo o produto decorrente das ações civis, a exemplo das multas e indenizações, sejam devolvidos à sociedade, a quem gera emprego e fomente renda, com a devida apresentação da prestação de contas e a fiscalização pelo MPT. Essas cooperativas e tantas outras que foram beneficiadas são exemplos disso”, destaca.
Importância da reciclagem
Somente nas praias de Aracaju são recolhidos, aos domingos, três toneladas de lixo. O promotor de Justiça, Eduardo Matos, alerta que é preciso ampliar a conscientização sobre reciclagem e a existência de um trabalho de educação ambiental. “No contexto geral a reciclagem em Aracaju ainda é pequena. A Emsurb, este ano, está fazendo a contratação das duas cooperativas Care e Coores. Mas é preciso que haja um trabalho de educação ambiental nos bairros e junto à comunidade. À medida que há maior reciclagem, a Capital Aracajuana terá menos resíduos nos rios, no solo e dentro da cidade”, ressalta.
Ação judicial
O recurso utilizado é resultado de multa aplicada pela Justiça do Trabalho e requerida em ação civil pública movida contra a Petrobras, pelo Sindipetro, tendo o MPT atuado no papel de fiscal da lei. Como o valor final envolvia condenação em indenização por danos morais coletivos, o MPT pleiteou a destinação para cooperativas de catadoras e catadores, tendo o juiz do Trabalho da 8ª Vara à época, Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, deferido a destinação.
Para a advogada do Sindipetro, Raquel Sousa, “sendo direcionada para entidades como essa que a gente pode ver está servindo para reparar uma coisa em trazer alguém para a sociedade então além do benefício estado para direito do trabalhador a Petrobras ainda tem um benefício para a sociedade”.
Cooperativa de Boquim
Durante a visita do MPT e da Conscensul à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Boquim, na última quarta-feira, 24, a presidente da cooperativa, Maria Barbosa dos Santos, não conteve a emoção ao receber oficialmente os equipamentos. Como exemplo do benefício que os novos equipamentos trarão, ela explicou que antes do recebimento da empilhadeira o carregamento dos caminhões era feito de forma manual. Eles produzem em média 20 toneladas por mês. Agora, Maria Barbosa acredita que aumentará a produção do material reciclado no município de Boquim.
O superintendente da Conscensul, Edvaldo Ribeiro, aponta que receber a estrutura e formar uma rede de cooperativas significa valorizar a rentabilidade econômica e financeira dos catadores, “uma vez que essas pessoas saíram dos lixões, viviam em situações insalubres, desumanas e precárias, mas hoje estão em cooperativas com galpão de triagem. Mais ainda, com as parcerias que temos para receber equipamentos, materiais e maquinários para produzir uma cadeia de reciclagem para a comercialização final desse produto”.
Além do MPT e da Conscensul, representantes de cooperativas de 16 municípios sergipanos participaram de um encontro, no município de Boquim, para formalização da Rede de Cooperativa da Região Sul e Centro Sul de Sergipe (Recoopersul).
Reciclagem no interior
Além das cooperativas citadas, diversas outras cooperativas e associações de catadores localizadas nos municípios do interior também foram beneficiadas com o recurso da multa, a exemplo de São Cristóvão, Riachão do Dantas, Lagarto, Campo do Brito, Carmópolis, Neópolis e região.
Ascom MPT-SE
Jornalista responsável: Ana Alves (DRT 1446)