MPT E SRTE INSPECIONAM CONSTRUÇÕES E OBRA DE EDIFÍCIO NA ZONA SUL DE ARACAJU É EMBARGADA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), embargaram nesta quarta-feira, dia 18, a construção de um edifício residencial no bairro Suíça. Essa inspeção faz parte do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, lançado esta semana em todos os estados brasileiros.

A paralisação da obra aconteceu porque faltava equipamento de proteção coletiva (guarda corpo e tela) para queda de altura, havendo risco iminente para a vida dos trabalhadores. Outras irregularidades foram encontradas na obra, referentes à instalação elétrica e acúmulo de lixo.

Segundo o procurador do Trabalho Ricardo Carneiro, o embargo promovido pela auditora fiscal Arilda Levi durará até que as irregularidades venham a ser sanadas. O procurador acrescenta ainda que não haverá prejuízo financeiro para os trabalhadores “até lá, os trabalhadores receberão seus salários sem trabalhar, salvo o grupo de quinze empregados da empresa que serão responsáveis pela correção dos problemas detectados. Neste caso, o salário será igualmente pago, mas não haverá paralisação das atividades laborais”.

Na próxima semana ocorrerá audiência entre o MPT, a SRTE e a empresa, na PRT 20ª Região, localizada na Av. Desembargador Maynard, nº 72, bairro Cirurgia. O objetivo da audiência é ajustar com a empresa a adoção imediata das medidas de prevenção do acidente de trabalho.