MPT-SE FLAGRA TRABALHADORES DA USINA TAQUARI EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Cerca de 45 trabalhadores dos municípios de Pilar e Capela em Alagoas foram encontrados em situação análoga à de escravo no município sergipano de Capela, a 64 km da capital. Era para ser uma inspeção para constatar as condições de trabalho na cultura da cana, quando o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu a denúncia de que trabalhadores alagoanos estavam no estado em situação degradante.

Ao chegar no local, o procurador do Trabalho Manoel Adroaldo Bispo constatou que os trabalhadores tinham sido arregimentados pelo senhor José Carlos Barbosa de Lima (contratado da usina como cabo de turma) para prestar serviços como cortadores de cana da Taquari em Capela. Os trabalhadores alagoanos foram alojados em casebres, sem as mínimas condições de higiene. No local, estavam dormindo em colchões sujos, sem lençóis e alguns, no chão. Nos alojamentos não tinha fogão, nem geladeiras. Eram pequenos cubículos onde os homens se amontoavam, cerca de 13 trabalhadores por alojamento. Segundo os trabalhadores seria cobrado deles um valor de R$ 225,00 para pagamento de despesas, como alojamento e alimentação.

Após flagrar a situação em que os trabalhadores se encontravam, o MPT-SE deslocou mais uma equipe com o procurador-chefe da instituição, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, para colher provas e ouvir testemunhas. A operação contou ainda com o auxílio da Polícia Federal. Além da situação degradante, o MPT-SE constatou também que eles foram trazidos de Alagoas de forma irregular, sem a emissão da CDTT (Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores), documento obrigatório, emitido pelo MTE. Também não houve sequer a realização de exames admissionais na cidade de origem, bem como não tiveram as carteiras de trabalho assinadas previamente. De acordo com os trabalhadores, a usina reteve os documentos e até o momento do flagrante ainda não os havia devolvido aos trabalhadores.

Como se não bastassem as diversas irregularidades praticadas pela empresa, no que diz respeito ao transporte e acomodação dos trabalhadores, uma equipe flagrou em uma das frentes de trabalho da Usina, trabalhadores atuando sem a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas, botas e máscaras. No lugar das botas, usavam chinelas de plástico, ou seja, nem mesmo a segurança deles foi preservada.

Diante da situação encontrada, o MPT localizou os representantes da Usina Taquari e a empresa transportou os trabalhadores para um hotel na cidade de Capela. Em seguida, um diretor da empresa, um engenheiro e o cabo de turma, foram até a sede da Polícia Federal em Aracaju para prestar esclarecimentos.