PROJETO "ONG SUSTENTÁVEL - MPE E MPT BENEFICIAM ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
O Ministério Público Estadual - MPE e o Ministério Público do Trabalho – MPT/SE beneficiaram o Centro de Integração Raio do Sol – CIRAS e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe – APADA. As entidades escolhidas pelo MPE receberam recursos financeiros provenientes de multas pecuniárias aplicadas pelo MPT.
A inciativa faz parte do Projeto "ONG Sustentável" desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional e pela Promotoria de Justiça do Terceiro Setor. "Essas instituições têm um relevante papel na sociedade e o CAOp reclama a implementação de projetos que incentivem a execução dos serviços públicos na área da assistência social, saúde e educação. Este Projeto está só começando e o objetivo do MP é que outras entidades sejam beneficiadas também. Agradeço a parceria do MPT e dos meus colegas Promotores de Justiça, Dr. Edyleno Ítalo Santos Sodré e Dra. Maria Helena Sanches Lisboa", frisou a Diretora do CAOp do Terceiro Setor, a Promotora de Justiça Dra. Ana Paula Machado Costa Meneses.
O valor revertido para as entidades é de aproximadamente cem mil reais e será investido na reestruturação do setor de fisioterapia e reabilitação do CIRAS e na aquisição de equipamentos para a APADA. "As entidades de interesse social podem e devem ser fomentadas com recursos financeiros advindos de pagamento de indenização por dano moral coletivo em processo ajuizado pelo MPT. O ONG Sustentável é um Projeto muito bom", destacou o Procurador do Trabalho Dr. Emerson Resende.
Dra. Ana Paula ainda enfatizou que as instituições beneficiadas prestarão contas tanto ao MPE como ao MPT. Além disso, o CIRAS e a APADA devem participar do Projeto "ONG Transparente", também desenvolvido pelo CAOp do Terceiro Setor, e inserir em seus sites todas as informações contábeis necessárias à transparência da gestão.
Centro de Integração Raio do Sol – CIRAS
Entidade sem fins lucrativos, contemplada com títulos de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal. Objetiva proporcionar o atendimento de reabilitação e educação especial, com abrangência em serviços de assistência social e desenvolvimento de programas de ajuda, adaptação, integração social, habilitação, inclusive referente à etnia, condição social, credo político e religioso.
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe – APADA
Entidade sem fins lucrativos, reconhecida como Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal. Executa projetos em consonância com as políticas públicas de inclusão social do surdo. A instituição orienta e fortalece os vínculos familiares dos portadores com deficiência de áudio comunicação, promove cursos de cunho socioassistencial e profissionalizantes, objetivando a integração dos usuários dos serviços à sociedade.
Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MP/SE
Foto: Mirailton Oliveira
*Texto produzido pelo Ministério Público do Estado de Sergipe