CONFERÊNCIA DISCUTE DESAFIO DA CONSTATAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORAL
Peritos, médicos, fisioterapeutas, advogados, engenheiros e técnicos em segurança do trabalho, estudantes, dentre outros, participarão na próxima sexta-feira, dia 10, da III Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro, com o tema "O Desafio da Constatação da Incapacidade Laboral". O evento, coordenado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20), vai ser realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, a partir das 13h.
O objetivo do encontro é discutir as causas dos acidentes e doenças do trabalho, bem como a sua investigação na ótica dos profissionais envolvidos e das autoridades trabalhistas, a exemplo dos procuradores do Trabalho, juízes do Trabalho e auditores-fiscais do Trabalho.
De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, a perícia judicial e a investigação dos acidentes e doenças do trabalho são temas de extrema relevância para salvar vidas e melhor proteger os trabalhadores. A investigação das causas dos acidentes e doenças do trabalho passam pela averiguação dos métodos de labor e das condições do meio ambiente de trabalho a que foi exposto o trabalhador acidentado. Ainda segundo Raymundo Ribeiro, frequentemente, busca-se apenas saber se o trabalhador acidentado usava equipamento de proteção individual. Todavia, essa postura não apenas distorce o nexo causal do acidente, esquecendo-se das concausas ou causas concorrentes, como tende a buscar a culpa injustamente na própria vítima, mantendo-se as mesmas condições inseguras do meio ambiente de trabalho após o acidente ou o adoecimento do trabalhador.
Para dar início à conferência, a médica e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, abordará o tema "Perícia Médica na Justiça do Trabalho: diálogo entre a saúde e o direito". Em seguida, haverá apresentação dos painéis e abertura dos debates. O procurador-geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, serão alguns dos painelistas. As inscrições podem ser feitas pelo site www.trt20.jus.br/institucional/eventos.