MPT, MPF E MP-SE RECOMENDAM AO ESTADO DE SERGIPE E AO MUNICÍPIO DE ARACAJU QUE DISPONIBILIZEM HOSPEDAGEM PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) expediram, nesta quinta-feira (21), recomendação ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju para que disponibilizem hospedagem para profissionais de saúde, principalmente para os positivados e suspeitos de contaminação pelo coronavírus. A medida tem como objetivo evitar a propagação do vírus e permitir que os profissionais de saúde possam realizar o isolamento sem ter que voltar para casa para não contaminar os familiares deles. O Estado de Sergipe e o Município de Aracaju têm até o dia 28 de maio para informar o acatamento da recomendação e as providências adotadas para o cumprimento da medida.
No documento, recomenda-se ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju que disponibilizem alojamento em hotel ou estabelecimentos similares adaptados de acordo com os protocolos de órgãos de saúde, inclusive com alimentação, para os trabalhadores da área de saúde, em especial os positivados e suspeitos, inclusive no interior do Estado, enquanto perdurar o período de necessário isolamento.
A recomendação foi expedida após o recebimento de diversas denúncias acerca do crescimento do número de casos de Covid-19 entre os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia. Os Ministérios Públicos identificaram que um dos problemas relatados pelas categorias profissionais da saúde é o medo de levar a Covid-19 para os familiares com quem convivem em casa diariamente. Muitos moram com idosos e outros grupos de risco, como imunodeprimidos ou doentes crônicos.
Além disso, o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren) e diversos sindicatos se posicionaram no sentido da necessidade de alojamento em hotéis ou serviços similares, incluindo alimentação, para trabalhadores positivados e suspeitos e para trabalhadores que estejam atuando no enfrentamento da pandemia, a exemplo do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas (Sintrafa), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município de Aracaju (Sintama); Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa); Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Sergipe (Sinodonto), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Sergipe (Sindifarma), Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), Sindicato de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição do Estado de Sergipe (Sindinutrise) e Sindicato dos Psicólogos de Sergipe (Sinpsi).