TRABALHO ESCRAVO, ALICIAMENTO E TRÁFICO DE TRABALHADORES MOTIVAM MAIS DE 6 MIL DENÚNCIAS AO MPT NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
Brasília – Nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, tais violações motivaram a abertura de 3.189 inquéritos civis para apurar os fatos denunciados. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o MPT realiza uma live sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas, às 18h da referida data, pelo canal TVMPT, no YouTube.
Os números foram extraídos do sistema MPT Digital e mostram também que, desde 2016 até o final de 2020, a instituição emitiu 86.783 despachos referentes ao trabalho escravo e ao aliciamento e tráfico de trabalhadores, além de ter expedido 68.654 documentos, entre notificações, ofícios e requisições a respeito destas irregularidades. Ainda foram firmados 1316 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas mais de 500 ações acerca do assunto, pelo órgão.
“Mesmo com as dificuldades geradas pela atual pandemia, é importante destacar que o MPT continua firme no combate ao trabalho escravo, não apenas por meio da participação de operações em conjunto com órgãos parceiros, como Detrae, MPF, DPU e autoridades policiais, mas também com a responsabilização trabalhista de empregadores e a defesa dos direitos das vítimas", contam a coordenadora e o vice-coordenador de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do MPT, a procuradora Lys Sobral e o procurador Italvar Medina.
Os detalhes desta atuação no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas serão apresentados durante a programação do evento virtual, que contará também com a participação de representantes de outras instituições parceiras. A live vai mostrar ainda diferentes projetos estratégicos implementados pelo MPT em parceria com outros órgãos, destinados à conscientização, capacitação e prevenção para atendimento às vítimas.
Confira aqui a programação completa.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - Além da live do MPT às 18h (no canal TVMPT, no youtube), com o procurador Italvar de Paiva Medina, a Conaete vai participar de diversos eventos alusivos à data, no dia 28 de janeiro. Entre eles, a procuradora Lys Sobral estará às 15h na live promovida pelo @canalawure. Às 16h (horário de Brasília), a coordenadora nacional da Conaete participa do evento virtual realizado pela Coetrae do Mato Grosso. Já às 19h, a procuradora fala sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na mesa virtual do canal do GETEC da Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia. O vice da Conaete, Italvar Medina, também já tem entrevistas marcadas a respeito do assunto em diferentes veículos de comunicação.
Campanhas de conscientização – Desde o início de janeiro, o MPT realiza uma nova campanha de conscientização sobre o trabalho análogo à escravidão, em que reforça o conceito de trabalho escravo e suas características, como o trabalho forçado, a jornada exaustiva, as condições degradantes, e a servidão por dívida, esclarecendo à população como identificar e denunciar o problema às autoridades competentes.
As peças já veiculadas da campanha estão disponíveis nos links abaixo. Acompanhe as demais postagens pelas redes sociais do MPT: @mptrabalho (instagram), @mpt.br (facebook).
Lista Suja do Trabalho Escravo
Características do Trabalho Escravo