“Índice de subnotificação de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho é alarmante”, afirma Procurador-Chefe do MPT-SE
Procurador Márcio Amazonas destacou o tema durante Seminário promovido pelo TRT-20
O cenário da subnotificação dos acidentes de trabalho em Sergipe e no Brasil foi o tema da palestra do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, durante o Seminário do Programa Trabalho Seguro.
O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, aconteceu na manhã desta terça-feira (12), no auditório do TRT-20. De acordo com o Procurador-Chefe do MPT-SE, a taxa de subnotificação é elevada. “A realidade, em Sergipe, não é muito diferente do que observamos no Norte-Nordeste. Temos um índice de subnotificação alarmante, próximo dos 90%. Quando os órgãos dessa teia protetiva não têm acesso a essas informações, fica muito difícil combater o mal pela raiz”, explicou o Procurador.
Durante a sua participação, o Procurador Márcio Amazonas destacou a importância de notificar os casos, seja pelas empresas, empregados, sindicatos ou municípios, a fim de evitar danos à sociedade como um todo.
O evento contou ainda com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro. “Discutir saúde e segurança é tratar de capacitação e conscientização para combater os acidentes. Por isso, o Programa Trabalho Seguro, do TST, é baseado em democracia e diálogo para a construção de condições de trabalho mais dignas e seguras”, ressaltou o Ministro.
Durante o evento, também foi discutida a promoção da Saúde de Trabalhadoras e Trabalhadores da Pesca de Marisco em São Cristóvão, os riscos e as ações voltadas à proteção dos que desenvolvem essa atividade laboral. O Seminário destacou ainda os desafios para garantir a segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
A Vice-Presidente do TRT-20 e gestora da Região Nordeste do Programa, a desembargadora Vilma Amorim, destacou a importância de discutir o tema. “Um trabalho seguro, um ambiente saudável e sustentável , tudo isso é fundamental. Todas as regiões estão trabalhando muito e o nosso objetivo é, justamente, a prevenção”, finalizou.