O que é e o que faz o MPT: Procurador Mario Cruz fala sobre tema a estudantes de Direito
Na manhã desta terça-feira, 2, alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Tiradentes (Unit) e Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese) estiveram na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em Aracaju. Eles foram recebidos pelo Procurador do Trabalho Mario Cruz, que destacou a atuação do MPT como ramo do Ministério Público da União (MPU) com a atribuição de garantir os direitos fundamentais de quem vive do trabalho subordinado. O MPT atua na investigação de denúncias de possíveis ilícitos contra trabalhadores e trabalhadoras, além de atuar na promoção de interesses, através da execução de projetos estratégicos, desenvolvidos nas oito coordenadorias temáticas da instituição.
Titular do 3º ofício e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o Procurador falou sobre os dois projetos estratégicos aprovados para o biênio 2024-2025 e que serão executados pelo Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) da Coordigualdade. Um deles visa a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitadas no mercado de trabalho, visando ao cumprimento da reserva legal. O outro foca a igualdade de raça e gênero no ambiente de trabalho, dando destaque a recentes normas jurídicas editadas sobre o tema.
Desde o ano passado, o MPT-SE abre as portas para receber estudantes, que têm a oportunidade de conversar com Membros e Membras do Ministério Público e de conhecer com mais profundidade a estrutura e funcionamento deste ramo especializado do MPU. “Esse contato direto é interessante, inclusive para que os futuros profissionais do Direito saibam como funciona este importante componente do sistema de Justiça brasileiro”, ressaltou o Procurador Mario Cruz.
Mariana França é aluna do primeiro período do curso de Direito e disse que o encontro foi bastante produtivo. “Eu achei extraordinário. Nunca tinha vindo ao MPT e a conversa com o doutor Mario foi muito abrangente. Não sabíamos qual era o intuito do MPT, essa vertente gigante que é o órgão. Tenho certeza de que esse conhecimento vai agregar muito os nossos projetos”, destacou.
Em algumas disciplinas, os estudantes desenvolvem projetos sobre variados temas. A aluna Marina Leão integra um dos grupos e aproveitou a visita ao MPT para obter informações que podem contribuir com as atividades acadêmicas. "Nosso projeto é sobre inclusão de pessoas cadeirantes. O conhecimento que adquirimos aqui foi muito interessante e vamos aprimorar o nosso trabalho", comentou.