MPT-SE realiza audiências públicas com entidades sindicais

Temas como liberdade sindical e respeito à diversidade serão discutidos

Na próxima sexta-feira (19), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realiza audiências públicas para discutir os seguintes temas: “Sindicalismo e Diversidade” e “Liberdade Sindical sob a ótica dos Atos Antissindicais”.

De acordo com o Procurador do Trabalho Ricardo Carneiro, estes são projetos estratégicos do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET), desenvolvidos pelo MPT. “Sem sombra de dúvida, estas audiências públicas se voltam ao diálogo social com centrais sindicais e entidades sindicais de todos os níveis. Discutiremos a conscientização das entidades sindicais quanto aos meios próprios de defesa da liberdade sindical e o fomento de normas coletivas que promovam melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os trabalhadores e que tragam mecanismos de contenção que contribuam e garantam o respeito às demandas de trabalhadores e trabalhadoras pertencentes aos mais diversos grupos vulneráveis”, explicou o Procurador.

Durante as audiências públicas, serão discutidas a atuação dos sindicatos, a busca da promoção e difusão de uma cultura sindical que enfrenta preconceitos, acolhe a pluralidade e respeita a diversidade para a plena realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Além disso, outro tema a ser debatido envolve os atos antissindicais praticados por empregadores contra as entidades, no sentido de limitar, proibir, interferir ou, de qualquer forma, prejudicar a ampla e efetiva tutela sindical.

As centrais e entidades sindicais estão convidadas a participar da manhã de debates, que vai ocorrer na sede do MPT-SE, no Bairro Cirurgia, em Aracaju, a partir das 8h. A confirmação no evento pode ser feita pelo e-mail prt20.oficio06@mpt.mp.br ou pelos telefones (79) 3194-4600 (direcionar ao 06º ofício) / (79) 3194-4766 (WhatsApp).