MPT-SE participa de evento sobre assédio e discriminação no trabalho
Palestras sobre o tema foram realizadas na Justiça Federal
O assédio e discriminação no ambiente de trabalho foram temas discutidos em um evento promovido pela Justiça Federal em Sergipe (JFSE), na manhã desta sexta-feira (10), em Aracaju. O encontro foi conduzido pela juíza federal e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Telma Maria Santos Machado, e pela diretora do Foro da JFSE, a juíza federal Lidiane de Meneses.
A advogada Fabiana Nunes Machado foi uma das palestrantes e falou sobre o que é o assédio e como identificá-lo no trabalho. “Quando a gente fala em assédio, a gente fala necessariamente em uma computa abusiva. Ele atinge a nossa identidade e dignidade enquanto trabalhadores. A dignidade é, talvez, a base de todos os nossos direitos e é extremamente importante para que a gente possa falar num ambiente saudável”, ressaltou.
A advogada Daniela Almeida Leite de Sá destacou a importância da prevenção e de denunciar os casos de assédio. Ela abordou a Lei nº. 14.540, de 3 de abril de 2023, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual na administração pública. “A lei traz diretrizes muito importantes sobre o que tem de ser feito e implementado nas instituições através dos seus líderes, dos seus gestores, das pessoas que estão à frente dos cargos, para que, de fato, promovam um ambiente saudável e livre de assédio”, comentou.
O Procurador-Chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, destacou a importância do evento. “Fico muito feliz em ver que as discussões sobre o assédio estão chegando aos setores públicos. Esse foi um tema que, por muitos anos, só foi falado no setor privado. A sociedade vem evoluindo ao discutir o assédio moral, sexual e o assédio eleitoral. Como membro do MPT, fico feliz, pois esse é um dos nossos eixos de atuação, que vem recebendo uma avalanche de denúncias”, disse o Procurador.
Também acompanharam as palestras o Procurador-Chefe da União em Sergipe, Ticiano Marcel Rodrigues, a superintendente da Polícia Federal em Sergipe, Aline Marchesini Pinto, além de magistrados e servidores da JFSE.
