MPT-SE conscientiza forrozeiros e ambulantes no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
A instituição também participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Aracaju
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em parceria com os conselheiros tutelares, realizou uma ação de conscientização contra o trabalho infantil no Arraiá do Povo, na Orla de Atalaia. Na ocasião, panfletos e camisas da campanha foram distribuídos aos vendedores ambulantes e à população que aproveitava os festejos juninos. O superintendente regional do trabalho, José Cláudio Silva, também participou do movimento.
Este ano, o tema da campanha promovida pelo MPT é “O trabalho infantil que ninguém vê” e aborda a invisibilidade do trabalho infantil no Brasil. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil no país.
O procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (Coordinfância), Raymundo Ribeiro, chama atenção para o cenário em Sergipe. “Aqui no estado, a gente observa o trabalho infantil majoritariamente na economia informal, como em feiras livres, agricultura familiar e em logradouros públicos em geral”, afirma, reforçando a importância da ação realizada.
Audiência Pública
Trabalho infantil e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Esse foi o tema da audiência pública de autoria do vereador Ricardo Vasconcelos, que marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil na Câmara de Vereadores de Aracaju. O evento reuniu diversas autoridades da teia protetiva dos direitos de crianças e adolescentes. O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, foi um dos convidados.
“O combate ao trabalho infantil é uma das pautas prioritárias do Ministério Público do Trabalho. Acreditamos que a criança ou adolescente tem outras prioridades educacionais em vez de trabalhar. Precisamos desmistificar essa questão de que é melhor estar na rua, trabalhando, do que estar em alguma outra situação. As ruas são palco de muitas vulnerabilidades, de violência, exploração sexual e uso de drogas. Não podemos colocar o futuro de nossa cidade, do nosso estado e do nosso país nesse espaço tão perigoso”, destacou o procurador.
