Apresentado o Planejamento Integrado de Segurança para as Eleições 2024
Poder Judiciário, MPF, MPT-SE e representantes das Forças de Segurança participaram de reunião no TRE-SE
Com o início da campanha eleitoral, uma das preocupações do período envolve a segurança. O tema foi discutido nesta segunda-feira (19), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O presidente do TRE-SE, o desembargador Diógenes Barreto, iniciou a reunião destacando a importância de planejar a segurança das Eleições. “Nos últimos anos, nós não tivemos grandes problemas. Todas as forças de segurança atuaram de forma integrada e garantiram a tranquilidade em todos os processos. Neste, não será diferente e tenho certeza de que iremos contar com a colaboração de todos”, disse o presidente.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) foi convidado a participar da reunião. O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, chamou a atenção para o assédio eleitoral e trabalho infantil. “O mundo do trabalho também é contaminado por ilícitos nas eleições. Na semana passada, firmamos o Pacto de Combate ao Assédio Eleitoral, para uma atuação conjunta firme e contundente em relação a essas práticas que ocorrem em todos os lugares de trabalho. A eleição é a festa da democracia e ela não pode ser contaminada por questões que digam respeito a uma coação ou violência em relação à liberdade do voto. Quando o voto é maculado, o processo eleitoral é violado”, pontuou.
A procuradora Regional Eleitoral Aldirla Albuquerque participou da reunião e destacou a atuação conjunta entre as instituições. “A mudança depende da integração. O TRE-SE, sozinho, não consegue. O Ministério Público, também não. Então vamos andar juntos, em prol do respeito à democracia, da cidadania, do pluralismo político, em prol do voto livre”, ressaltou.
O coordenador das Eleições do TRE-SE, Marcelo Gerard, apresentou números atualizados do eleitorado em Sergipe (mais de 1,7 milhão de eleitores) e do efetivo que irá atuar em diversos setores nestas Eleições. Mais de 34 mil pessoas devem trabalhar no pleito, entre mesários, motoristas, logística de urna, acessibilidade e segurança. Participaram da reunião representantes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), das Polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais, que apresentaram os planos individuais de ação durante as Eleições. As equipes têm como foco a garantia da mobilidade no pleito, o direito ao voto livre e segurança nos locais de votação.
Denúncias
O MPT em Sergipe apura quatro denúncias de assédio eleitoral. Os casos podem ser denunciados pelo site prt20.mpt.mp.br, pelo telefone (79) 3194-4600, de forma presencial, na sede do MPT-SE, em Aracaju (Avenida Desembargador Maynard, n. 72, Bairro Cirurgia - Aracaju), das 8h às 14h, ou na Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana (Avenida Otoniel Dória, n. 445, Centro), também das 8h às 14h.