MPT-SE participa de reunião para implantação do programa Pós-Medida do CNJ
Encontro foi articulado em parceria entre a CIJ e o Programa Fazendo Justiça
A implantação do programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está em andamento. O procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Alexandre Alvarenga, participou da reunião que deu início ao Grupo de Trabalho interinstitucional do programa, na última sexta-feira (11).
O encontro foi articulado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e pelo Programa Fazendo Justiça, desenvolvido por meio da parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o CNJ. A implantação do programa visa a inserção dos adolescentes e jovens nas políticas sociais do território para a promoção de seus direitos de cidadania, com foco, sobretudo, nas dimensões de escolarização e de educação profissional. Além disso, promove o acesso à cultura, esporte e lazer.
Na oportunidade, o procurador destacou a importância da aprendizagem para a inserção dos adolescentes no mercado de trabalho. “Enquanto MPT, apontamos a necessidade de sensibilizar, em especial, o Estado e o município de Aracaju acerca de uma maior aceitação da cota social de aprendizagem, no sentido de receber aprendizes que não podem ser aproveitados nas empresas privadas por diversos motivos e, também, de avançar com uma lei municipal de aprendizagem”, explicou.
Também participaram do encontro a juíza coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, e a assistente técnica estadual no Eixo Socioeducativo do Fazendo Justiça, Izabella Riza Alves; a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Rebeca de Mendonça Lima; a promotora Lilian Carvalho (MPSE); a defensora pública Richesmy Libório Santa Rosa; o pastor e presidente da Fundação Renascer, Antônio dos Santos, e a coordenadora do Programa Pós-Medida na instituição, Carla Vanessa; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SE), Laís Britto Aragão Andrade; a coordenadora da Busca Ativa Escolar em Sergipe, Rute Rosendo (Seduc/Seped/Dase); Juliane Barbosa Tavares, membra do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (CEDCA/SE); e Karla Melo Santos, referência técnica das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde.
Fotos: Raphael Faria - Dicom/TJSE
*Com informações do TJSE