MPT-SE prestigia celebração dos 170 anos da Capitania dos Portos de Sergipe
Vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, participou da solenidade
A Capitania dos Portos de Sergipe celebrou os 170 anos de existência com uma cerimônia militar, realizada nesta sexta-feira (18), em Aracaju. A vice-procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), Clarisse Farias Malta, prestigiou a solenidade. “É uma honra participar deste evento que comemora 170 anos de existência da Capitania dos Portos no Estado de Sergipe. A Marinha do Brasil é uma grande parceira do MPT, atuando de forma conjunta, principalmente, no âmbito das questões relacionadas à CONATPA”, destacou.
História
A cerimônia marcou a trajetória desde a criação das Capitanias dos Portos, em 1845, quando o Decreto Imperial autorizou o Governo a estabelecer uma Capitania dos Portos em cada Província Marítima do Império. Depois de ser estabelecida e extinta, a Capitania dos Portos de Sergipe foi restabelecida no dia 18 de outubro de 1854.
Diversas autoridades participaram da solenidade, que aconteceu na sede da Capitania dos Portos, na capital. Com o objetivo de orientar, coordenar e controlar as atividades relacionadas à Marinha Mercante e organizações correlatas, a instituição atua para garantir a segurança da navegação, defesa nacional, proteção da vida humana e prevenção da poluição da água. “Hoje, nós comemoramos 170 anos de atividade aqui no estado. É um momento muito importante, que requer uma celebração à altura, com a presença de diversas instituições e autoridades que nos apoiam nas atividades desenvolvidas em Sergipe”, afirmou o capitão de Fragata Alexandre Almeida Ferreira.
Parceria
O MPT e a Marinha do Brasil atuam em parceria para garantir o cumprimento das atribuições constitucionais e preservação de condições dignas de trabalho aos trabalhadores aquaviários e portuários. Em 2021, foi firmado Termo de Cooperação Técnica, em Brasília, entre as instituições, com o objetivo de promover ações de cooperação em conjunto e desenvolver projetos e atividades de interesse comum.
Em Sergipe, de acordo com a vice-procuradora-chefa Clarisse Farias Malta, MPT-SE e Capitania dos Portos atuam de forma conjunta no combate às irregularidades. “São muitas as situações e irregularidades, ainda existentes, quando se fala em trabalho aquaviário e portuário, segurança da navegação, condições de trabalho a bordo de embarcações, então uma atuação cooperada, integrada, é essencial, o que permitirá maior fluxo de informações e uma atuação mais eficaz, ágil e assertiva”, finalizou a procuradora.