MPT-SE realiza inspeção no Terminal Marítimo Inácio Barbosa
Objetivo foi verificar cumprimento de TAC e apurar denúncias
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), através da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), realizou uma inspeção no Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB).
A vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, coordenadora Regional da Conatpa, visitou as instalações do Terminal na última quinta-feira (14), na Barra dos Coqueiros. O objetivo foi verificar o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com a operadora portuária e administradora do terminal, VLI Multimodal. “No ano passado, após a realização de uma Força Tarefa no TMIB, a operadora portuária se comprometeu a cumprir obrigações relacionadas, essencialmente, à saúde e segurança do trabalho e condições nas instalações do terminal. Por isso, fizemos esta nova fiscalização para verificar o cumprimento do TAC”, explicou a procuradora.
Denúncias
Outro motivo da visita foi a apuração, a partir de denúncias recebidas pelo MPT-SE, envolvendo questões estruturais e de proteção coletiva. Com a presença do analista pericial Jorge Francisco Alvarez, foram avaliados aspectos relacionados à estrutura do terminal, bem como uso de equipamentos de proteção individual (EPI’S), essenciais para a segurança dos que trabalham no local.
De acordo com a procuradora Clarisse Farias Malta, alguns itens foram efetivamente regularizados, enquanto outros ainda estão pendentes. Tudo foi informado à empresa no momento da diligência. "O prazo para o cumprimento definitivo do TAC termina em dezembro de 2024. Será elaborado um laudo e, posteriormente, realizada uma audiência com a empresa, para discutir o procedimento onde foi firmado o TAC, bem como os demais procedimentos instaurados a partir das denúncias recebidas pelo MPT em face da empresa", finalizou a procuradora.
