MPT-SE participa do X Encontro Estadual do MPSE
Evento celebra o Dia Nacional do Ministério Público
Com o tema "Ministério Público, Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito", a 10ª edição do Encontro Estadual do Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi realizada na manhã desta segunda-feira (25). O evento, promovido em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro, reuniu especialistas, autoridades jurídicas e estudantes para debater questões fundamentais à cidadania e à justiça.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) foi uma das instituições convidadas a compor a mesa de abertura. Representando o órgão, o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro participou da solenidade.
Na abertura oficial, o procurador de Justiça e Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Machado, enfatizou a relevância do evento. "Hoje celebramos, de forma antecipada e simbólica, o papel do Ministério Público em Sergipe. Nosso compromisso é atuar em defesa dos direitos humanos, contribuindo para a redução dos índices de fome e miséria em nosso estado", declarou.
A primeira palestra foi conduzida pela professora doutora Flávia Piovesan, docente da Faculdade de Direito da PUC-SP e ex-vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ela abordou o sistema interamericano de direitos humanos, destacando o papel estratégico do Ministério Público. "O Ministério Público é a força propulsora da proteção ao Estado Democrático de Direito, sustentando como princípio maior a dignidade humana", afirmou.
Na sequência, o professor doutor Dimas Pereira Duarte Junior, pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unit, discutiu o tema "Meio Ambiente como Direito Humano nas Cortes Internacionais". Encerrando o evento, o juiz federal do TRF da 5ª Região e escritor Kleiton Ferreira apresentou uma palestra com abordagem humanística, consolidando reflexões sobre justiça e direitos humanos.
Entre as autoridades presentes estavam o presidente da Associação Sergipana do Ministério Público, Luiz Fausto Dias de Valois Santos; o procurador-geral do Estado de Sergipe, Carlos Pinna de Assis Junior; o corregedor-geral do MPSE, Jorge Murilo Seixas; o promotor de Justiça Newton Silveira Junior; e o novo procurador-geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares.
*Fotos: Sofia Amaral