MPT-SE defende competência da Justiça do Trabalho nos processos sobre pejotização

Procurador-chefe Márcio Amazonas falou sobre o tema durante sessão no TRT/SE

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, fez um pronunciamento durante a sessão do Pleno, realizada nesta segunda-feira (28), no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), em defesa da competência da Justiça do Trabalho.

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Apoio interinstitucional: MPT-SE recebe homenagem da PF após reforma da embarcação Guardiã 23

Apresentação da embarcação, que passou por reforma completa, aconteceu nesta quinta-feira (24)

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participou, nesta quinta-feira (24), da solenidade de apresentação da Guardiã 23, embarcação que integra a flotilha da Polícia Federal em Sergipe. A lancha já pertenceu a outras unidades e chegou avariada à PF. Por necessitar de reparos constantes, foi realizada uma reforma completa. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) revertido pelo MPT-SE permitiu a aquisição de equipamentos de navegação utilizados na embarcação.

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MPT-SE e Crea-SE reforçam parceria na fiscalização de ilícitos trabalhistas

Representantes das instituições se reuniram nesta quinta-feira (24)

A segurança no ambiente de trabalho e a proteção e dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras foram temas discutidos nesta quinta-feira (24), em reunião no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, recebeu a visita institucional do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), o engenheiro Dilson Luiz de Jesus Silva, e do assessor jurídico do Conselho, Lucrécio Rocha.

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Procurador-chefe do MPT-SE recebe representantes da OAB-SE

Instituição foi convidada a participar de evento sobre a modernização processual e inclusão social

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, recebeu, nesta quarta-feira (23), a visita da secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), Andréa Leite, e do presidente da Comissão dos Direitos Sociais e Segurança do Trabalho da OAB-SE, Bruno Rondon.

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MPT-SE busca o reconhecimento de dano moral coletivo em caso de assédio sexual ocorrido em banco

O recurso será julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho, caso admitido pelo TRT da 20ª Região

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) interpôs Recurso de Revista a ser julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de reformar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), que negou o pedido de indenização por dano moral coletivo contra uma instituição bancária, onde foi confirmado um caso de assédio sexual contra uma adolescente aprendiz.

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