Água, roupas, alimentos, material de limpeza podem ser doados na sede da instituição
O Brasil tem acompanhado, com tristeza, a tragédia que atinge a população do Rio Grande do Sul. A capital, Porto Alegre, e cidades da região metropolitana estão alagadas. São mais de 100 mortos e cerca de 230 mil pessoas fora de casa.
Evento aconteceu na sede da instituição, em Aracaju
Servidoras e visitantes agora têm um espaço de acolhimento na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em Aracaju. Foi inaugurada, nesta quarta-feira (8), a sala de amamentação da unidade. O local foi pensado para servir de apoio, principalmente às lactantes, para que possam amamentar ou fazer a coleta do leite de forma tranquila e segura. A Vice-Procuradora-Chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, falou sobre a importância de entregar o espaço. “É muito difícil para a mãe, em especial no retorno ao trabalho, pós licença-maternidade. Ter uma sala como essa representa apoio, segurança e valorização da mulher trabalhadora e mãe, além de contribuir para a continuidade do aleitamento materno. Estou muito feliz em ver essa sala inaugurada e espero que ela seja realmente acolhedora para quem precisar usá-la”, destacou.
Iniciativa é resultado de um Termo de Cooperação entre o MPT-SE e a Unit
Estudantes do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) estão desenvolvendo um projeto direcionado à população vulnerável, que vive nas ruas. O objetivo é integrar essas pessoas, em condição de invisibilidade, ao mercado de trabalho.
Relatório de atuação bienal da coordenadoria destaca ações nos seus três eixos
MPT na Escola, fomento à Aprendizagem Profissional e Políticas Públicas. Esses são os três eixos de atuação do Projeto Resgate a Infância, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), que, de 2021 a 2023, alcançou relevantes resultados na atuação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).
Projeto de Lei foi elaborado pelo MPT-SE e Seteem. Agora, vai para sanção do Governo.
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, em sessão na Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT). A proposta é fruto de parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem) e tem o objetivo de aplicar, em Sergipe, os recursos de multas e indenizações trabalhistas de natureza coletiva.