Fraudes nas relações de trabalho na Saúde é tema de audiência pública realizada pelo MPT-SE

Ação é parte do Projeto Estratégico de "Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde"

Encontrar caminhos para combater as fraudes nas relações de trabalho na Saúde e coibir práticas como a pejotização, a contratação de falsas cooperativas e o uso indevido de microempreendedores individuais. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), na manhã desta segunda-feira (24), que reuniu mais de cem representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, profissionais da área da saúde e sindicalistas. O intuito do evento, que acontece no âmbito do Projeto Estratégico de Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho, foi debater as práticas que desvirtuam os vínculos empregatícios.

Continue Lendo

Imprimir

Procurador do Trabalho fala sobre fluxo de atendimento a vítimas de trabalho escravo

Assunto foi pauta de reunião com estudantes de Direito envolvidas em iniciação científica

O que acontece com as vítimas do trabalho degradante depois do resgate? Esse questionamento trouxe estudantes de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) ao Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) na manhã da última quarta-feira (19). As estudantes, que estão envolvidas em projetos de iniciação científica e mestrado, foram recepcionadas pelo procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Adroaldo Bispo.

Continue Lendo

Imprimir

MPT-SE convoca audiência pública para discutir fraudes nas relações de trabalho na Saúde

Ação é promovida pela Coordenaria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET)

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizará, na próxima segunda-feira (24), uma audiência pública para dialogar sobre o Projeto Estratégico de “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento acontece presencialmente, a partir das 9h, no auditório da sede da instituição, em Aracaju.

Continue Lendo

Imprimir

MPT-SE, MPF e Justiça do Trabalho garantem veículos para atendimento a grupos vulneráveis

Destinações beneficiarão órgãos públicos e entidades que atuam junto à população de rua, pessoas com deficiência e prevenção à tortura

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público Federal (MPF) e o grupo empresarial Cencosud celebraram acordo homologado pela Justiça do Trabalho nesta quarta-feira (19). O acordo determina a destinação de seis veículos a órgãos públicos e entidades filantrópicas que atuam na busca pelos direitos de grupos vulneráveis, como a população em situação de rua, pessoas com deficiência e vítimas de tortura. 

Continue Lendo

Imprimir

Campanha contra o Trabalho Escravo conscientiza detentas do Presídio Feminino

Internas acompanharam apresentação do Teatro de Bonecos Mamulengo de Cheiroso

O alerta contra o trabalho escravo contemporâneo chegou ao Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro, nesta segunda-feira (10). O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Instituto Social Ágatha, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), levaram a campanha “Trabalho Sim, escravidão não” à unidade prisional.

Continue Lendo

Imprimir