Trabalhadores receberão auxílio, enquanto será organizada uma cooperativa para atividades
Condições precárias, riscos à saúde e degradação ambiental. Durante décadas, este foi o cenário no lixão do município de Porto da Folha, no alto sertão sergipano. Uma realidade que começa a mudar após a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE) e Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE).
Evento de acolhida foi realizado na sede da instituição
Uma manhã de reflexões e boas expectativas para 2025. Foi assim o retorno das atividades no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), nesta terça-feira (7), após o período de recesso. Procuradores, servidores, estagiários e terceirizados se reuniram no auditório da instituição, em um evento que marca o início de um novo ano, com planos, metas e compromisso com a sociedade sergipana.
O desembargador Josenildo Carvalho assumiu a presidência no último dia 14
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, visitou o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), o desembargador Josenildo Carvalho, na última quinta-feira (19).
MPT-SE quer responsabilização do poder público por ilicitude na contratação das empresas de ônibus e ausência de fiscalização na prestação dos serviços
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), para que o poder público seja responsabilizado pela ilicitude na forma de contratação das empresas que atuam no sistema de transporte coletivo de Aracaju e pela ausência de fiscalização na prestação dos serviços, dos pontos de vista trabalhista e fundiário.
Valor é resultado de multas e indenizações coletivas trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Justiça do Trabalho destinaram o valor de R$ 130 mil para aquisição de um veículo que será utilizado no Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI), em Aracaju.
