Eles vão ocupar o cargo pelos próximos quatro anos
Foram empossados nesta quarta-feira (10) os 30 Conselheiros Tutelares que vão atuar em Aracaju pelos próximos quatro anos. O coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), o Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, representou o Ministério Público do Trabalho em Sergipe na solenidade, que aconteceu na Biblioteca Pública Epiphanio Dória, na capital.
O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), a visita institucional do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), representado pelo seu presidente, Marcel Azevedo, e seu Procurador-Geral, André Kazukas.
Com foco no período das férias escolares, iniciativa destaca papel de toda a sociedade na proteção de crianças e adolescentes
Uma infância marcada por riscos, exploração e vulnerabilidade. Em todo o país, milhares de crianças e adolescentes são vítimas do trabalho infantil. Dados divulgados pelo IBGE, na PNAD Contínua, mostram que, em 2022, 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil, o que corresponde a 4,9% da população nessa faixa etária.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), através da Comissão de Gestão Socioambiental, lançou edital para habilitar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recolhimento e destinação de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT20). Cada ato das associações e/ou cooperativas deverá ser executado por representante legal que, devidamente credenciado, será o único admitido a intervir nas fases do procedimento e a responder por sua associação ou cooperativa, para todos os atos e efeitos previstos neste edital.
Ação conjunta fortalece o trabalho de catadores e catadoras de recicláveis em Sergipe
“A gente trabalhava no lixão e, muitas vezes, sendo discriminado”. O relato é de Márcio André Silva, catador de material reciclável e, atualmente, presidente de cooperativa. Hoje, ele não trabalha mais no lixão, mas ainda tem vivas as lembranças dos tempos difíceis. Foi essa realidade, vivida por tantas famílias em Sergipe, que motivou a união do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público do Estado (MPSE) e Ministério Público de Contas (MPC) em busca de condições dignas de trabalho para os catadores e catadoras. O primeiro passo foi a aproximação com as entidades, para entender os principais desafios e encontrar caminhos para solucionar os problemas.
