• Procuradorias

MPT-SE participa do evento “Praça que Abraça”

Atuação conjunta levou diversos serviços às pessoas em situação de rua e migrantes

Uma ação integrada levou serviços de saúde, atividades culturais e assistência às pessoas em situação de rua e migrantes, na Praça Olímpio Campos, no centro de Aracaju. As atividades aconteceram nesta terça-feira (26), em frente à Catedral Metropolitana. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), em parceria com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (Ciampe-PSR), teve a participação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). O procurador do Trabalho Adroaldo Bispo conferiu a ação, que ofereceu testes rápidos, orientações de higiene bucal, cortes de cabelo, além de apresentações artísticas.

Continue Lendo

Imprimir

Márcio Amazonas e Clarisse Farias Malta são reconduzidos à chefia do MPT-SE

Este será o segundo mandato dos membros à frente da instituição

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, e a vice-procuradora-chefa, Clarisse Farias Malta, foram reconduzidos à gestão da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT20), para o biênio 2025-2027, após decisão do colégio regional de procuradores do MPT-SE.

Continue Lendo

Imprimir

Recomposição trabalhista é tema de palestra no II Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos

Procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, falou sobre o tema nesta terça-feira (26)

Abordagens sobre o sistema de justiça, desafios do Poder Judiciário, governança do Terceiro Setor, a influência da inteligência artificial e a atuação de instituições foram alguns dos temas em debate durante o II Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos. O evento começou nesta segunda-feira (25), no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Continue Lendo

Imprimir

MPT-SE ouve demandas da Apae Socorro

Objetivo é fortalecer parcerias em benefício dos assistidos e familiares

A possibilidade de futuras parcerias entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Nossa Senhora do Socorro (Apae Socorro) foi tema de reunião nesta quarta-feira (20), na sede do MPT-SE, em Aracaju.

Continue Lendo

Imprimir

TST mantém condenação à EBSERH por atrasos na realização de exames periódicos

Após ação do MPT-SE, empresa terá de pagar indenização por dano moral coletivo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, pelos atrasos na realização de exames periódicos de trabalhadoras e trabalhadores.

Continue Lendo

Imprimir