A instituição também participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Aracaju
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em parceria com os conselheiros tutelares, realizou uma ação de conscientização contra o trabalho infantil no Arraiá do Povo, na Orla de Atalaia. Na ocasião, panfletos e camisas da campanha foram distribuídos aos vendedores ambulantes e à população que aproveitava os festejos juninos. O superintendente regional do trabalho, José Cláudio Silva, também participou do movimento.
Núcleo completa 20 anos com evento que vai reunir grandes nomes do mundo jurídico
Integrantes do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRIN) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) visitaram a sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).
Integrantes do Grupo Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20) participaram de reunião, na última sexta-feira (7). O encontro aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), com a coordenação da vice-presidente do TRT-20, a desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, e participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, além de representantes da Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador (GVST), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), do Ministério do Trabalho e Emprego em Sergipe (MTE/SE), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe (OAB/SE), da Advocacia Geral da União (AGU), da Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador (REAST), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), da AMATRA XX, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Força Sindical do Estado de Sergipe, Central Única dos Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores.
Iniciativa alerta a sociedade sobre práticas que violam direitos de crianças e adolescentes
“O trabalho infantil que ninguém vê”. Esse é o foco da campanha do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, deste ano. A iniciativa, organizada em parceria pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) objetiva dar visibilidade às atividades, extremamente danosas, realizadas por crianças e adolescentes que, muitas vezes, passam despercebidas no cotidiano.
Além de ser abusada pelo pai, vítima era explorada desde os 12 anos
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma Ação Civil Pública com tutela de urgência contra pai e mãe, acusados de explorar sexualmente a filha, uma adolescente de 15 anos de idade. A apuração do caso começou em janeiro de 2023, quando o MPT-SE recebeu denúncia sobre um caso de estupro de vulnerável, sendo que a vítima era objeto de comercialização sexual pelo pai, com o conhecimento da mãe da adolescente.
