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Em palestra, Procurador-Chefe do MPT-SE destaca importância de salvar vidas e evitar acidentes de trabalho

Escrito por ASCOM em . Postado em PRT Aracaju

Participação ocorreu durante Seminário “Ruído, o perigo diário”, no encerramento da campanha Abril Verde

Durante todo o mês de Abril, diversas ações foram realizadas para alertar a sociedade sobre os riscos dos acidentes de trabalho e a importância da prevenção. Nesta terça-feira (30), encerrando a programação da campanha, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, foi um dos palestrantes durante o seminário “Ruído, o perigo diário”, promovido pela Secretaria da Saúde de Aracaju.

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Em Canindé, MPT-SE discute Fluxo de Atendimento a vítimas de trabalho escravo

Escrito por ASCOM em . Postado em PRT Aracaju

Município será o primeiro a implementar medida, que deve se estender a outras cidades sergipanas

Evitar que o trabalhador seja, mais uma vez, vítima do trabalho escravo. Esse é o principal objetivo do Fluxo de Atendimento às vítimas desse crime, que ainda persiste no Brasil. O Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo, que também é o coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), se reuniu com representantes do Instituto Social Ágatha, da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-SE) e do município de Canindé de São Francisco, para discutir sobre o tema.

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MPT-SE e Conselho de Execução Penal discutem medidas para inserção de egressos no mercado de trabalho

Escrito por ASCOM em . Postado em PRT Aracaju

O Procurador-Chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, se reuniu, nesta quinta-feira (25), com integrantes do Conselho da Comunidade na Execução Penal do Estado de Sergipe. Previsto na Lei de Execuções Penais, o Conselho tem como objetivos promover a ressocialização, fiscalizar a execução das penas e promover a integração entre instituições e o Poder Judiciário.

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Abril Verde: Procurador Adroaldo Bispo palestra sobre adoecimento e trabalho escravo

Escrito por ASCOM em . Postado em PRT Aracaju

Participação ocorreu durante Seminário voltado à saúde dos trabalhadores

Durante este mês de Abril, várias ações de conscientização têm sido promovidas, em todo o país, para alertar a sociedade sobre os acidentes de trabalho e suas consequências. Em Sergipe, foi realizado o IV Seminário Estadual da Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento aconteceu na última quarta-feira (24), no Centro Especializado em Reabilitação José Leonel Ferreira Aquino, em Aracaju, e reuniu profissionais da Saúde e palestrantes que abordaram temas como a Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, a prevenção aos riscos de acidentes, além da ansiedade no ambiente de trabalho. O Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo foi um dos palestrantes convidados e falou sobre o trabalho análogo à condição de escravo.

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Fundo Estadual de Recomposição dos Danos Trabalhistas permitirá mais ações voltadas à geração de emprego e renda

Escrito por ASCOM em . Postado em PRT Aracaju

Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Trabalho, em parceria com MPT-SE entrega Projeto de Lei para apreciação da Assembleia Legislativa estadual

O Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Recomposição dos Danos Trabalhistas (FERDT) foi assinado pelo governador Fábio Mitidieri e entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Jeferson Andrade, na manhã desta terça-feira, 23. A solenidade ocorreu no auditório do Palácio Museu Olímpio Campos, na capital, com a presença de diversas entidades parceiras da iniciativa, que busca garantir mais recursos para as políticas públicas do trabalho. A minuta do PL foi redigida pelo governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), em parceria com o Ministério Público de Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e, na prática, após aprovado, o FERDT vai permitir que as verbas indenizatórias de ações de danos coletivos, do âmbito do trabalho, sejam repassadas ao próprio Estado de Sergipe. Trata-se dos recursos oriundos dos termos de ajuste de conduta, condenações e ações públicas neste segmento.

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