• Procuradorias

Márcio Amazonas e Clarisse Farias Malta são reconduzidos à chefia do MPT-SE

Este será o segundo mandato dos membros à frente da instituição

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, e a vice-procuradora-chefa, Clarisse Farias Malta, foram reconduzidos à gestão da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT20), para o biênio 2025-2027, após decisão do colégio regional de procuradores do MPT-SE.

Continue Lendo

Imprimir

Recomposição trabalhista é tema de palestra no II Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos

Procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, falou sobre o tema nesta terça-feira (26)

Abordagens sobre o sistema de justiça, desafios do Poder Judiciário, governança do Terceiro Setor, a influência da inteligência artificial e a atuação de instituições foram alguns dos temas em debate durante o II Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos. O evento começou nesta segunda-feira (25), no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Continue Lendo

Imprimir

MPT-SE ouve demandas da Apae Socorro

Objetivo é fortalecer parcerias em benefício dos assistidos e familiares

A possibilidade de futuras parcerias entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Nossa Senhora do Socorro (Apae Socorro) foi tema de reunião nesta quarta-feira (20), na sede do MPT-SE, em Aracaju.

Continue Lendo

Imprimir

TST mantém condenação à EBSERH por atrasos na realização de exames periódicos

Após ação do MPT-SE, empresa terá de pagar indenização por dano moral coletivo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, pelos atrasos na realização de exames periódicos de trabalhadoras e trabalhadores.

Continue Lendo

Imprimir

MPT-SE celebra Dia da Estagiária e do Estagiário

Data é um reconhecimento à contribuição e dedicação dos estudantes nas atividades do órgão

18 de agosto é o dia dedicado às estagiárias e estagiários e, nesta segunda-feira, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) homenageou os estudantes que atuam em diversos setores do órgão no estado. “Essa data tem dois aspectos para o MPT. Primeiro, nosso aspecto interno, do quanto somos gratos aos nossos estagiários, pela contribuição com os nossos ofícios, setor de Informática e Licitações e Compras. O segundo aspecto, mais amplo, é para que a sociedade entenda qual o papel do estagiário dentro de uma empresa, dentro de uma instituição pública”, explicou o procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas.

Continue Lendo

Imprimir