Representantes das instituições se reuniram nesta quinta-feira (24)
A segurança no ambiente de trabalho e a proteção e dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras foram temas discutidos nesta quinta-feira (24), em reunião no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, recebeu a visita institucional do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), o engenheiro Dilson Luiz de Jesus Silva, e do assessor jurídico do Conselho, Lucrécio Rocha.
Instituição foi convidada a participar de evento sobre a modernização processual e inclusão social
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, recebeu, nesta quarta-feira (23), a visita da secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), Andréa Leite, e do presidente da Comissão dos Direitos Sociais e Segurança do Trabalho da OAB-SE, Bruno Rondon.
O recurso será julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho, caso admitido pelo TRT da 20ª Região
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) interpôs Recurso de Revista a ser julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de reformar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), que negou o pedido de indenização por dano moral coletivo contra uma instituição bancária, onde foi confirmado um caso de assédio sexual contra uma adolescente aprendiz.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) divulgou o prazo para firmar convênio com instituições de ensino. O objetivo é possibilitar que mais estudantes participem das seleções de estágio no órgão. Atualmente, nove faculdades e universidades já estão conveniadas ao MPT-SE.
A mediação ao lado da negociação, da conciliação, das convenções processuais e das práticas restaurativas é instrumento efetivo de pacificação social, resolução e prevenção de litígios e controvérsias e conflitos.
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição-NUPIA do Ministério Público do Trabalho tem atribuição especializada em autocomposição. As pessoas que o integram (membros, membras, servidores e servidoras em comediação) estão capacitadas à aplicação das técnicas de negociação, conciliação e especialmente mediação de conflito.
O Protocolo de Mediação do MPT, observada a Perspectiva de Gênero é uma estrutura composta de fases articuladas em pré-mediação, abertura, sessão conjunta, sessão privada, negociação, conclusão, a partir do modelo de mediação transformadora, baseada em standards internacionais do ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.
A fim de contribuir para a solução pacífica de conflitos, o MPT recebe e processa pedidos eletrônicos de mediação. Clique aqui para solicitar mediação.
