Iniciativa é resultado de um Termo de Cooperação entre o MPT-SE e a Unit
O Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro se reuniu, nesta quarta-feira (6), com estudantes do curso de Direito da Universidade Tiradentes. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), para discutir o projeto de pesquisa “Aprendizagem Profissional como instrumento de política pública no sistema socioeducativo”, fruto de um Termo de Cooperação assinado entre o MPT-SE e a Unit em fevereiro.
MPT-SE ajuizou ação após divulgação de discurso, onde denunciado incentivava a prática contra trabalhadores
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) manteve a condenação contra um homem denunciado pelo incentivo à prática de assédio eleitoral. O fato ocorreu em 2022, durante as eleições presidenciais, quando o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu a denúncia de que o indivíduo, em reunião com cerca de 60 pessoas, no município de Estância/SE, incentivou os empregadores à prática de assédio eleitoral de trabalhadores, em favor de um determinado candidato.
Objetivo é facilitar acesso do cidadão a informações e serviços
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) lançou mais uma plataforma para facilitar o atendimento à população. É o Balcão Virtual, disponível no site do MPT-SE (prt20.mpt.mp.br), que permite o atendimento com um servidor da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT20) utilizando áudio e vídeo.
Município de Canindé de São Francisco é o primeiro a implementar medida
3.151 trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo no Brasil, em 2023, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Mas o que acontece com as vítimas do trabalho degradante depois do resgate? Essa é a preocupação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), que tem buscado a elaboração e implementação de um fluxo de atendimento.
Concursados substituirão contratos temporários da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS); edital deve ser divulgado até 30 de junho
Em acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do estado de Sergipe (MPSE), o Governo do Estado se comprometeu a realizar concurso público para profissionais da área da saúde. As novas contratações substituirão vínculos precários da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). O acordo foi firmado na 3º Vara da Justiça Federal de Aracaju (SE), no âmbito da ação ajuizada pelo MPF em 2014, que requereu que o estado fosse obrigado a reassumir a gestão da saúde pública em Sergipe.
