Ação é promovida pela Coordenaria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET)
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizará, na próxima segunda-feira (24), uma audiência pública para dialogar sobre o Projeto Estratégico de “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento acontece presencialmente, a partir das 9h, no auditório da sede da instituição, em Aracaju.
Destinações beneficiarão órgãos públicos e entidades que atuam junto à população de rua, pessoas com deficiência e prevenção à tortura
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público Federal (MPF) e o grupo empresarial Cencosud celebraram acordo homologado pela Justiça do Trabalho nesta quarta-feira (19). O acordo determina a destinação de seis veículos a órgãos públicos e entidades filantrópicas que atuam na busca pelos direitos de grupos vulneráveis, como a população em situação de rua, pessoas com deficiência e vítimas de tortura.
Internas acompanharam apresentação do Teatro de Bonecos Mamulengo de Cheiroso
O alerta contra o trabalho escravo contemporâneo chegou ao Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro, nesta segunda-feira (10). O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Instituto Social Ágatha, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), levaram a campanha “Trabalho Sim, escravidão não” à unidade prisional.
56 adolescentes e jovens serão convocados em 120 dias
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e o Estado de Sergipe firmaram um acordo que viabiliza a contratação de Adolescentes e Jovens Aprendizes. A medida ocorre após a FHS e o Estado de Sergipe serem condenados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), de forma solidária, ao cumprimento da legislação que regula a Aprendizagem e ao pagamento de indenização coletiva e de multa por descumprimento, no valor de R$ 500 mil, em ação ajuizada pelo MPT-SE.
Solenidade aconteceu nesta segunda-feira (3), na capital
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, participou da posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (3), com a presença de diversas autoridades.
