O recurso será julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho, caso admitido pelo TRT da 20ª Região
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) interpôs Recurso de Revista a ser julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de reformar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), que negou o pedido de indenização por dano moral coletivo contra uma instituição bancária, onde foi confirmado um caso de assédio sexual contra uma adolescente aprendiz.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) divulgou o prazo para firmar convênio com instituições de ensino. O objetivo é possibilitar que mais estudantes participem das seleções de estágio no órgão. Atualmente, nove faculdades e universidades já estão conveniadas ao MPT-SE.
A mediação ao lado da negociação, da conciliação, das convenções processuais e das práticas restaurativas é instrumento efetivo de pacificação social, resolução e prevenção de litígios e controvérsias e conflitos.
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição-NUPIA do Ministério Público do Trabalho tem atribuição especializada em autocomposição. As pessoas que o integram (membros, membras, servidores e servidoras em comediação) estão capacitadas à aplicação das técnicas de negociação, conciliação e especialmente mediação de conflito.
O Protocolo de Mediação do MPT, observada a Perspectiva de Gênero é uma estrutura composta de fases articuladas em pré-mediação, abertura, sessão conjunta, sessão privada, negociação, conclusão, a partir do modelo de mediação transformadora, baseada em standards internacionais do ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.
A fim de contribuir para a solução pacífica de conflitos, o MPT recebe e processa pedidos eletrônicos de mediação. Clique aqui para solicitar mediação.
Podem participar estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) divulgou, nesta segunda-feira (14), o regulamento das etapas Municipal e Estadual do Prêmio MPT na Escola 2025. A iniciativa é realizada todos os anos, como forma de reconhecimento aos alunos, professores e instituições da rede pública de ensino.
30 adolescentes e jovens participam do Programa de Inclusão Social do Tribunal
Emoção e esperança por um futuro melhor marcaram o acolhimento aos Jovens Aprendizes do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), nesta sexta-feira (11). O procurador do Trabalho e coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Alexandre Alvarenga, participou do evento, no auditório do TRT/SE e elogiou a iniciativa.
