Após acordo com o MPT-SE, medidas de proteção à infância e adolescência devem ser adotadas
O Município de Indiaroba, localizado no sul sergipano, deve implementar a Aprendizagem Profissional na Administração Pública. A medida é resultado de uma ação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), que cobra o efetivo cumprimento da Lei de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública.
Vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, participou da solenidade
A Capitania dos Portos de Sergipe celebrou os 170 anos de existência com uma cerimônia militar, realizada nesta sexta-feira (18), em Aracaju. A vice-procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), Clarisse Farias Malta, prestigiou a solenidade. “É uma honra participar deste evento que comemora 170 anos de existência da Capitania dos Portos no Estado de Sergipe. A Marinha do Brasil é uma grande parceira do MPT, atuando de forma conjunta, principalmente, no âmbito das questões relacionadas à CONATPA”, destacou.
Correição é realizada pelo ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Começou nesta segunda-feira (14) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). O ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi recebido no TRT/SE pelo presidente do Tribunal, o desembargador José Augusto do Nascimento.
Obra foi lançada pela Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas
“Direito e Processo do Trabalho na contemporaneidade”. Este é o título da coletânea de artigos publicada pela Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT/SE). A obra tem a participação de diversas autoridades e especialistas em Direito do Trabalho, além de estudantes do tema.
Encontro foi articulado em parceria entre a CIJ e o Programa Fazendo Justiça
A implantação do programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está em andamento. O procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Alexandre Alvarenga, participou da reunião que deu início ao Grupo de Trabalho interinstitucional do programa, na última sexta-feira (11).