Projeto de Lei será enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (SETEEM) se reuniram para discutir a criação, através de um Projeto de Lei, do Fundo de Recomposição Trabalhista. A ideia é direcionar os valores de indenizações e multas judiciais trabalhistas às áreas afetadas, em benefício da população atingida.
Tema foi discutido durante entrevista ao podcast “Café Trabalhista”
O Procurador Regional do Trabalho da 20ª Região, Cássio Araújo, foi o primeiro entrevistado do podcast “Café Trabalhista”, que estreou nesta quinta-feira (11). Ele foi entrevistado pelo advogado Geraldo Carvalho.
Durante a conversa, o Procurador Cássio Araújo falou um pouco sobre a sua trajetória no mundo jurídico, até ingressar no Ministério Público do Trabalho (MPT), em 1996. Durante 24 anos, atuou como Procurador do Trabalho em Alagoas e, em 2020, foi promovido a Procurador Regional.
Eles vão ocupar o cargo pelos próximos quatro anos
Foram empossados nesta quarta-feira (10) os 30 Conselheiros Tutelares que vão atuar em Aracaju pelos próximos quatro anos. O coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), o Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, representou o Ministério Público do Trabalho em Sergipe na solenidade, que aconteceu na Biblioteca Pública Epiphanio Dória, na capital.
O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), a visita institucional do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), representado pelo seu presidente, Marcel Azevedo, e seu Procurador-Geral, André Kazukas.
Com foco no período das férias escolares, iniciativa destaca papel de toda a sociedade na proteção de crianças e adolescentes
Uma infância marcada por riscos, exploração e vulnerabilidade. Em todo o país, milhares de crianças e adolescentes são vítimas do trabalho infantil. Dados divulgados pelo IBGE, na PNAD Contínua, mostram que, em 2022, 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil, o que corresponde a 4,9% da população nessa faixa etária.
