Em caso de descumprimento, empresa poderá pagar multa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de revista apresentado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e restabeleceu a sentença que proíbe a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de fazer a dispensa coletiva sem negociação prévia com o sindicato da categoria.

Presidentes do Conselho e Sindicato foram recebidos pelo Procurador-Chefe Márcio Amazonas

Com o objetivo de estreitar laços interinstitucionais, representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região (Crefito 17) e do Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas de Aracaju (Sintrafa). Eles foram recebidos pelo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas.

Durante reunião, parlamentar se colocou à disposição no combate ao trabalho escravo

O combate ao trabalho escravo no país é um dos eixos de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A união de instituições, parlamentares e sociedade civil é um importante instrumento para a erradicação dessa realidade.

Projeto deve durar dois anos e será acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho

Aprendizagem Profissional como instrumento de política pública no sistema socioeducativo. Esse é o tema do projeto de pesquisa que será iniciado, a partir de um Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Universidade Tiradentes (Unit). A assinatura ocorreu na última quinta-feira (01/02), na sede do MPT-SE, em Aracaju.