Procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, falou sobre o tema na Câmara de Vereadores de Aracaju

O combate às fraudes em cooperativas de Saúde que atuam em Sergipe foi tema de uma Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Aracaju. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, foi convidado e falou sobre o tema. “Aqui em Sergipe, temos nos deparado com fraudes em diversas categorias. Com a enfermagem, não é diferente. O MPT não tem memória curta. Jamais esqueceremos desses profissionais que foram para a linha de frente e que salvaram milhões de vidas em nosso país. Estamos em contínua vigilância dos direitos dos profissionais da área da Saúde”, destacou o procurador.

Formação é realizada pela Funesa, após acordo judicial com MPT-SE

Foram 60 horas de capacitação, em cinco encontros que abordaram questões teóricas e práticas sobre a saúde de trabalhadoras e trabalhadores e a identificação de fatores de risco com foco na prevenção dos acidentes laborais. Nesta quinta-feira (11), foi concluída a formação de 85 agentes de Saúde e de combate às endemias da Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju. O curso foi ministrado na Clínica de Saúde Família Santa Luzia e é realizado pela Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e Escola de Saúde Pública de Sergipe (ESP-SE), após acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).

Ao longo do mês, ações incentivam reflexão e ajuda mútua

No mês dedicado a reflexões e cuidado com a saúde mental, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realiza, desde o início de setembro, ações internas sobre o tema. Nesta quarta-feira (10), procuradores, servidores, estagiários e terceirizados participaram de uma manhã de palestras e roda de conversa com os psicólogos Francinete Almeida e Josael de Souza, que falaram sobre “Saúde mental e autocuidado: estratégias para dias mais leves”.

Assinatura do termo de conciliação aconteceu na sala da presidência do TRT-SE

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Município de Aracaju assinaram, nesta terça-feira (9), um acordo para viabilizar a contratação de Jovens Aprendizes no âmbito da administração pública da capital. A medida é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT-SE em 2023, para que a Lei da Aprendizagem fosse implementada no município. “Foi fundamental o interesse do Município em resolver essa questão, desde a aprovação da lei que garante direitos aos aprendizes, até a assinatura desse acordo. Precisamos dar oportunidades para o efetivo desenvolvimento das crianças e adolescentes, longe do trabalho infantil”, afirmou o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga.

MPT-SE recebe jovem aprendiz e reafirma compromisso com a proteção integral à infância e adolescência

Foi em junho deste ano, na Orla da Atalaia, em Aracaju, que o jovem David Vinícius Santos começou a planejar um futuro diferente. Ele estava trabalhando, durante o período de festas, quando recebeu mais informações sobre uma oportunidade que poderia transformar a sua história. “Eu estava trabalhando, informalmente, quando uma equipe de fiscalização contra o trabalho infantil falou comigo. Eles conversaram e explicaram que aquela condição me prejudicaria. E aí falaram sobre a Aprendizagem Profissional”, contou o jovem, que hoje tem 16 anos.