• Áreas de atuação
  • denuncias
  • balcao-virtual
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • DESTAQUES DO SITE ALESE
    • DESTAQUES DO SITE CIEE
    • DESTAQUES DO SITE 2 1
    • DESTAQUES DO SITE FRUM 2025
    • DESTAQUES DO SITE CAMP ESCRAVO 2025
    • DESTAQUES DO SITE APRENDIZ
    • DESTAQUES DO SITE TERMINAL
    • DESTAQUES DO SITE RMULO
    • DESTAQUES DO SITE 1
    • DESTAQUES DO SITE LIXO
    • DESTAQUES DO SITE ACOLHIDA
    • DESTAQUES DO SITE ACP TRANSPORTE
    • DESTAQUES DO SITE CARRO CRAI
    • DESTAQUES DO SITE VISITA JOSENILDO
    • DESTAQUES DO SITE RACIAL
    • Cpia de Cadastramento de entidades1
    • WhatsApp Image 2022-09-26 at 120619
    • Ouvidoria banner

    Cartilha orienta como prevenir e combater assédio eleitoral

    Objetivo é garantir soberania do voto de trabalhadoras e trabalhadores

    Brasília (DF) - Entre os instrumentos que integram a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, lançada na terça-feira (20.8) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), está a cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho” (link). Além de conter orientação para combater a prática ilícita, o documento apresenta a legislação que envolve o tema, detalha as maneiras como trabalhadores podem ser pressionados, as condutas que podem caracterizá-lo e os procedimentos para comprovar e denunciar a ocorrência de assédio eleitoral.

    Imprimir

    MPT-SE prestigia posse do juiz federal Tiago Brasileiro Franco no TRE-SE

    Solenidade aconteceu nesta terça-feira, em Aracaju

    O magistrado Tiago Brasileiro Franco é o novo membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ele foi empossado na classe de juiz federal na tarde desta terça-feira (20), no auditório da instituição. A solenidade foi iniciada com o juiz Hélio Mesquita, que, na saudação, destacou a trajetória jurídica de vinte e dois anos do novo membro.

    Imprimir

    Campanha contra o Tráfico de Pessoas será realizada no sertão sergipano

    Apresentações culturais vão ocorrer em Poço Redondo, Canindé de São Francisco, Porto da Folha e Monte Alegre

    Depois de uma temporada de ações em Aracaju, o alerta contra o tráfico de pessoas será levado, também, ao sertão sergipano. A partir desta sexta-feira (23), as apresentações da peça teatral “Mais vale ser passarinho seguro no seu ninho do que voando à toa, perdido, sem ter caminho”, com texto do dramaturgo Raimundo Venâncio, e a canção que é tema da campanha, “Repente da Liberdade”, composta por Nino Karvan, serão apresentadas ao público nas cidades de Poço Redondo, Canindé de São Francisco, Porto da Folha e Monte Alegre.

    Imprimir

    Apresentado o Planejamento Integrado de Segurança para as Eleições 2024

    Poder Judiciário, MPF, MPT-SE e representantes das Forças de Segurança participaram de reunião no TRE-SE

    Com o início da campanha eleitoral, uma das preocupações do período envolve a segurança. O tema foi discutido nesta segunda-feira (19), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O presidente do TRE-SE, o desembargador Diógenes Barreto, iniciou a reunião destacando a importância de planejar a segurança das Eleições. “Nos últimos anos, nós não tivemos grandes problemas. Todas as forças de segurança atuaram de forma integrada e garantiram a tranquilidade em todos os processos. Neste, não será diferente e tenho certeza de que iremos contar com a colaboração de todos”, disse o presidente.

    Imprimir

    • administracao publica
    • fraudes trabalhistas
    • meio ambiente
    • trabalho escravo
    • trabalho portuario
    • liberdade sindical
    • promocao igualdade
    • trabalho infantil