Além de estabelecer indenização, Justiça deu prazo de 90 dias para adequações no galpão provisório onde trabalham pescadores e marisqueiras

A Justiça do Trabalho, através da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, condenou o Estado de Sergipe, União Federal e Município de Aracaju pelas condições precárias do galpão provisório do Terminal Pesqueiro, onde trabalham, há anos, pescadores e marisqueiras, na região dos Mercados Centrais de Aracaju.

Em parceria com o Instituto Social Ágatha, ações de conscientização serão realizadas em Aracaju e São Cristóvão

Desde 1995, mais de 60 mil pessoas foram resgatadas em condições semelhantes à escravidão no Brasil. Em 2024, o país registrou mais de 1.600 trabalhadores resgatados, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados mostram que o trabalho escravo ainda existe e precisa ser combatido. Para conscientizar a população sobre o tema, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Instituto Social Ágatha realizam, de 28 de janeiro a 02 de fevereiro, a campanha “Trabalho sim, escravidão não!”.

Procurador Rômulo Barreto de Almeida vai atuar perante o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE)

A Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT20) tem novo Procurador Regional do Trabalho. O procurador Rômulo Barreto de Almeida assumiu o cargo recentemente e foi recebido pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, e pelos servidores da instituição. “Estou sendo extremamente bem recebido e a minha expectativa profissional é poder contribuir com a minha experiência e trajetória de quase 20 anos no MPT para a atuação no 2º Grau, uma atividade de grande importância para a nossa instituição”, destacou o procurador Rômulo Barreto.

Encontro programou ações do grupo para este ano

Representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20) se reuniram na última sexta-feira (17) para discutir as ações que serão realizadas ao longo de 2025 em Sergipe.

Trabalhadores receberão auxílio, enquanto será organizada uma cooperativa para atividades

Condições precárias, riscos à saúde e degradação ambiental. Durante décadas, este foi o cenário no lixão do município de Porto da Folha, no alto sertão sergipano. Uma realidade que começa a mudar após a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE) e Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE).