Vendedores ambulantes usaram camisa da campanha, que alerta sobre o trabalho infantil nos estádios

Arena Batistão lotada. A noite desta quinta-feira (15) marcou o encontro dos torcedores que compareceram para acompanhar de perto a partida entre Bangu e Flamengo, em Aracaju, pelo Campeonato Carioca. E enquanto a bola estava em campo, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) fazia o alerta: chega de Trabalho Infantil. Esse é o título da campanha que aborda uma realidade comum em espaços como os estádios de futebol.

Os integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20) se reuniram nesta quinta-feira (8), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, para planejar as ações que serão desenvolvidas ao longo de 2024. “O Getrin é um grupo formado por diversas instituições, todas ligadas ao mundo do trabalho, e tem como objetivo a prevenção e o combate aos acidentes de trabalho. Cada um, na sua área, colabora. Nós trocamos informações e nos ajudamos mutuamente, sempre com foco no meio ambiente do trabalho seguro e saudável”, explicou a Vice-Presidente do TRT-20, a Desembargadora Vilma Amorim.

Durante visita, ele verificou a aplicação dos recursos de multas e indenizações trabalhistas na unidade

O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, visitou nesta quinta-feira (8) a sede do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), em Aracaju. Ele foi recebido pelo diretor-presidente do Instituto, Kaká Andrade. A instituição, que completou 100 anos, é referência em análises e pesquisas e tem ampliado as ações no estado.

Casos devem ser denunciados ao Ministério Público do Trabalho

O Carnaval é uma das festas mais celebradas pelos brasileiros. Mas o período de folia é também de alerta. Durante os tradicionais bloquinhos, muitas crianças e adolescentes acabam sendo vítimas do trabalho infantil. “É um período de movimentação na economia e as crianças e adolescentes muitas vezes vão às festas, não para brincar, mas sim para catar latinha, guardar carros ou trabalhar como ambulantes. São atividades ilegais para menores de 18 anos, porque estão expostos à rua, ao trabalho a céu aberto e a todo tipo de violência, inclusive a exploração sexual”, explica o Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, que também é o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).

Em caso de descumprimento, empresa poderá pagar multa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de revista apresentado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e restabeleceu a sentença que proíbe a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de fazer a dispensa coletiva sem negociação prévia com o sindicato da categoria.