MPT-SE ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO EM DIREITO E JORNALISMO
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio que visa a formação de cadastro reserva nos cursos de Direito, para Itabaiana, e Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, para a Sede em Aracaju. Como pré-requisito para se inscrever, o estudante precisa estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas ou em fase de assinatura de convênio. A carga horária é de 20 horas semanais e a bolsa é de R$ 850,00 além de R$ 7,00 de auxílio transporte por dia efetivamente estagiado.
PROCURADORES DO TRABALHO PARTICIPAM DE ATO CONTRA A PEC QUE TIRA A AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Representantes de todos os ramos do Ministério Público em Sergipe (MPT, MPF e MP-SE) e das Associações de Membros participaram na manhã desta sexta-feira, 15, de um ato público em Aracaju, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, localizado na sede do MPSE, contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados.
MPT-SE RECEBE HOMENAGEM DO CORPO DE BOMBEIROS
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu, na noite desta quinta-feira, 14, a Medalha do Centenário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE). A solenidade de entrega aconteceu na praça de eventos da Orla de Atalaia, durante a formatura de 71 soldados e 12 oficiais do CBMSE. O procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, representando o MPT-SE e o procurador-chefe Alexandre Magno Alvarenga, recebeu a medalha e o diploma entregues pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, coronel Alexandre José Alves da Silva. A homenagem ao Ministério Público do Trabalho em Sergipe foi conferida em razão dos relevantes serviços prestados à Corporação e à sociedade sergipana.
Ascom MPT-SE
MINISTÉRIOS PÚBLICOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE FARÃO ATO PÚBLICO NESTA SEXTA-FEIRA CONTRA A PEC 05/2021
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), farão ato público nesta sexta-feira, dia 15, a partir das 10h, no foyer do Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, localizado na sede do MPSE, contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. A PEC em tramitação na Câmara dos Deputados desfigura o Ministério Público Brasileiro ao propor mudanças que prejudicam a autonomia e a independência funcional da instituição.
LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: ESTÂNCIA SANCIONA LEGISLAÇÃO APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MPT-SE E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Após audiência pública com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Auditoria Fiscal do Trabalho e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente (FEPETISE), o município de Estância sancionou a Lei nº 2.176/2021, referente à aprendizagem profissional.
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