Novas turmas vão iniciar capacitação no Sertão sergipano

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias têm um papel fundamental na orientação e proteção da sociedade. Mas, para que possam desempenhar esse trabalho de forma consciente, levando em consideração os riscos diretos e indiretos, é preciso investir em capacitação.

Com esse objetivo, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), através de um acordo judicial com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), busca, desde o ano passado, proporcionar cursos para as equipes que atuam nos municípios sergipanos. “A doença ocupacional precisa estar no foco desses profissionais. Estamos falando da segurança e cuidado com a saúde deles. A partir daí, os agentes podem perceber os fatores de exposição que a comunidade onde atuam está exposta”, explicou o Procurador do Trabalho, Adroaldo Bispo.

O procurador do Trabalho Emerson Resende participou, nesta segunda-feira (23), de uma audiência no Tribunal de Contas do Estado, para discutir a contratação de cooperativas para o serviço de coleta seletiva em Aracaju. Além do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), outras instituições estiveram presentes. A reunião, convocada pelo Ministério Público de Contas (MPC), através do procurador Eduardo Rolemberg Côrtes, contou com a participação de representantes de cooperativas de reciclagem e coleta seletiva, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e Ministério Público do Estado (MPE).

O objetivo é garantir a dignidade do trabalho dos catadores. A ideia é assinar um contrato para remunerar a atividade, seguindo a Lei de Licitações, com possibilidade de contratação direta.  De acordo com o Procurador do Trabalho Emerson Resende, a contratação da rede de cooperativas pela Emsurb será um avanço importante. “Essa medida simbolizará a inclusão socioeconômica das catadoras e catadores, principalmente pela busca de um contrato justo para ambos os lados, pela possibilidade de inclusão de catadores informais, através da Central, e pelo exemplo que Aracaju dará aos demais municípios nessa temática de contratação de cooperativas para coleta seletiva", destacou o Procurador.

O mês de outubro é dedicado às crianças e é também uma oportunidade de debater um problema que ainda atinge essa população tão vulnerável: o trabalho infantil. E o serviço doméstico é uma das formas de exploração. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (2019) mostram que 84 mil crianças e adolescentes estão ocupadas(os) no serviço doméstico.

O procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), explicou que um dos desafios é a dificuldade em fiscalizar a prática. “A sociedade já tem despertado para esse problema. Recebemos denúncias de casos concretos de crianças que, geralmente, vêm do interior, para a capital, e muitas vezes são exploradas por famílias de classe média e alta. O grande problema dessa prática é que precisamos de denúncias, já que esse trabalho é feito dentro das residências e existe o direito à inviolabilidade do domicílio”, explicou o procurador.

O Ministério Público de Sergipe, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe participaram nesta terça-feira, 17, de reunião com a bancada de deputados federais e senadores de Sergipe sobre emendas de bancada para elaboração e execução dos planos para recuperação das áreas degradadas, após encerramento dos lixões em Sergipe.

Representando a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, participaram o coordenador da bancada sergipana no Congresso Nacional, senador Alessandro Vieira, bem como as deputadas federais Yandra Moura e Katarina Feitoza, e os deputados federais Rodrigo Valadares, João Daniel, Fábio Reis e Thiago de Joaldo, além de prefeitos de diversos municípios sergipanos.

O procurador do Trabalho Márcio Amazonas Cabral de Andrade foi empossado no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (10), em Brasília, com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, que empossou ainda procuradores-chefes de outros estados.

Procurador do Trabalho desde 2010, Márcio Amazonas já oficiou em outras unidades, a exemplo do Amapá, Bahia e Distrito Federal. Ele foi eleito pelo colégio regional de procuradores para ocupar o cargo de procurador-chefe durante o biênio 2023-2025. “Temos grandes desafios pela frente. O maior deles é manter a harmonia do Ministério Público do Trabalho. Também daremos continuidade ao que os colegas anteriores fizeram. Um exemplo foi a pandemia, onde o Ministério Público brasileiro viveu seu período mais desafiador e nós conseguimos passar por essa turbulência com equilíbrio e inteligência”, destacou Márcio Amazonas.