Ato foi realizado nesta terça-feira (16), com a presença de representantes do MPT-SE, Instituto Social Ágatha e secretarias municipais

O Município de Canindé de São Francisco, no alto sertão sergipano, é o primeiro do estado a implementar o Fluxo de Atendimento às vítimas de trabalho análogo ao de escravo. Nesta terça-feira (16), um Termo de Compromisso foi assinado na Casa dos Idosos, com a presença do procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) Adroaldo Bispo, da presidente do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica da Silva, e representantes das Secretarias Municipais.

Autoridades e instituições foram homenageadas pelos serviços prestados à sociedade

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participou da solenidade de condecoração da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista 2025 (OSMT), um reconhecimento a pessoas e instituições que contribuem com a prestação de relevantes serviços à sociedade.

Atuação conjunta visa fortalecimento do Programa Aluno Cidadão

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) formalizaram, nesta quinta-feira (11), um Termo de Cooperação para que as instituições atuem, de forma conjunta, no incentivo à educação e formação de crianças e adolescentes.

Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI) em Sergipe promoveu abraço coletivo com profissionais e entidades parceiras

Acolher de forma humanizada crianças e adolescentes vítimas de violência é a principal missão do Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI) em Sergipe. Essa atuação foi celebrada nesta terça-feira (9), com um abraço simbólico promovido pela unidade, em alusão aos três anos de funcionamento. O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participou do ato ao lado de profissionais do CRAI, representantes de órgãos públicos como Justiça do Trabalho, Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Em atuação como fiscal da ordem jurídica no TRT-SE, o MPT demonstrou a natureza discriminatória da dispensa e se manifestou pela condenação do empregador

Um condomínio residencial em Aracaju foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) a indenizar um trabalhador demitido após informar que havia sido infectado pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). O homem relatou que trabalhava no condomínio há 14 anos e, após um tratamento de saúde, em consulta a um médico do trabalho indicado pelo empregador, informou o seu diagnóstico. De acordo com o trabalhador, ao retornar às atividades laborais, o síndico disse que ele deveria ir à empresa administradora e, dias depois, foi demitido. Em ação na Justiça do Trabalho, os pedidos de indenização e reconhecimento da demissão discriminatória foram negados. Mas, após recurso, a Segunda Turma do TRT-SE analisou o caso, com o parecer do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).