Se aprovadas, iniciativas serão contempladas com recursos de multas e indenizações trabalhistas

Os membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT) se reuniram nesta terça-feira (25) para avaliação de novos projetos voltados ao mundo do trabalho. Foram apresentadas cinco iniciativas, com foco na saúde de trabalhadoras e trabalhadores, além de acolhimento, capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho.

Decisão é da Justiça do Trabalho, após ação ajuizada pelo MPT-SE

A Justiça do Trabalho condenou a empresa BTS Terceirização de Serviços ao pagamento do adicional de insalubridade de 40% (grau máximo) aos trabalhadores que atuam na limpeza pública, incluindo as atividades que envolvam a higienização e a coleta em instalações sanitárias de uso público ou coletivo.

Autoridades, servidores, amigos e familiares participaram da cerimônia que renova a chefia da instituição para o biênio 2025-2027

Uma manhã para celebrar conquistas e renovar o compromisso com a sociedade na garantia de direitos fundamentais. Nesta segunda-feira (24), foram reconduzidos aos cargos os procuradores que compõem a chefia do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, e a vice-procuradora-chefa, Clarisse Farias Malta, permanecem à frente da instituição durante os próximos dois anos.

Reconhecimento pela inclusão socioeconômica das catadoras e catadores

O membro do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) Emerson Albuquerque Resende foi agraciado, nesta terça-feira (18), com o colar e diploma do Mérito Gumersindo Bessa, em solenidade no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), pelos relevantes serviços prestados à sociedade sergipana.

Documentos devem ser protocolados até o dia 02 de dezembro

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), por meio da Comissão de Gestão Socioambiental, lançou um edital com o objetivo de habilitar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recolhimento e destinação de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT20).