MPSE E MPT VISITAM ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO INFANTOJUVENIL– CRAI
O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho visitaram o terreno onde será construído o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Júnior, a Promotora de Justiça com atuação na Infância e Adolescência, Lilian Carvalho, e o Procurador do Trabalho Emerson Albuquerque, acompanhados pela Secretária de Estado de Saúde, Mércia Feitoza, e pela Superintendente da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Lourivânia Oliveira Melo Prado, estiveram na área anexa à Maternidade onde será a obra.
MPT-SE AJUÍZA AÇÃO PARA RESPONSABILIZAR CULPADOS PELO ALICIAMENTO DE TRABALHADORES DE MARUIM
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma ação civil pública contra a Fazenda Fênix, José Domingos de Jesus e Gilson Rodrigues Sobrinho pelo aliciamento de 20 trabalhadores sergipanos e obteve liminar favorável concedida pelo juiz do Trabalho José Ricardo de Almeida Araújo. Os trabalhadores foram transportados para São Paulo de forma irregular, em 2019, e após três meses de trabalho denunciaram que estavam sendo submetidos a condição degradante. Diante da gravidade da situação encontrada, o MPT-SE requereu na ação que os réus sejam condenados solidariamente ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão.
TRABALHO ESCRAVO, ALICIAMENTO E TRÁFICO DE TRABALHADORES MOTIVAM MAIS DE 6 MIL DENÚNCIAS AO MPT NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
Brasília – Nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, tais violações motivaram a abertura de 3.189 inquéritos civis para apurar os fatos denunciados. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o MPT realiza uma live sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas, às 18h da referida data, pelo canal TVMPT, no YouTube.
MPF, MPSE E MPT RECOMENDAM MEDIDAS PARA ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM SERGIPE
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram neste domingo (24), recomendação conjunta para garantir a transparência na execução do plano de vacinação contra a covid-19 em Sergipe. O MPF, o MPSE e o MPT recomendaram a divulgação de todas os dados sobre a imunização, como quantidades de vacinas distribuídas por unidade de saúde e as listas de todas as pessoas imunizadas, para evitar o desrespeito à lista de prioridades
MPT PROMOVE CAPACITAÇÃO EAD CONTRA O TRABALHO INFANTIL
São 2 mil vagas, com inscrições abertas de 11 a 25 de janeiro. Curso é voltado para educadores das redes pública e privada de ensino
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