• Áreas de atuação
  • denuncias
  • balcao-virtual
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • DESTAQUES DO SITE ACORDO FHS
    • DESTAQUES DO SITE ALESE
    • DESTAQUES DO SITE CIEE
    • DESTAQUES DO SITE 2 1
    • DESTAQUES DO SITE FRUM 2025
    • DESTAQUES DO SITE CAMP ESCRAVO 2025
    • DESTAQUES DO SITE APRENDIZ
    • DESTAQUES DO SITE TERMINAL
    • DESTAQUES DO SITE RMULO
    • DESTAQUES DO SITE 1
    • DESTAQUES DO SITE LIXO
    • DESTAQUES DO SITE ACOLHIDA
    • DESTAQUES DO SITE ACP TRANSPORTE
    • DESTAQUES DO SITE CARRO CRAI
    • DESTAQUES DO SITE RACIAL
    • Cpia de Cadastramento de entidades1
    • WhatsApp Image 2022-09-26 at 120619
    • Ouvidoria banner

    MPSE E MPT VISITAM ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO INFANTOJUVENIL– CRAI

    O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho visitaram o terreno onde será construído o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Júnior, a Promotora de Justiça com atuação na Infância e Adolescência, Lilian Carvalho, e o Procurador do Trabalho Emerson Albuquerque, acompanhados pela Secretária de Estado de Saúde, Mércia Feitoza, e pela Superintendente da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Lourivânia Oliveira Melo Prado, estiveram na área anexa à Maternidade onde será a obra.

    Imprimir

    MPT-SE AJUÍZA AÇÃO PARA RESPONSABILIZAR CULPADOS PELO ALICIAMENTO DE TRABALHADORES DE MARUIM

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma ação civil pública contra a Fazenda Fênix, José Domingos de Jesus e Gilson Rodrigues Sobrinho pelo aliciamento de 20 trabalhadores sergipanos e obteve liminar favorável concedida pelo juiz do Trabalho José Ricardo de Almeida Araújo. Os trabalhadores foram transportados para São Paulo de forma irregular, em 2019, e após três meses de trabalho denunciaram que estavam sendo submetidos a condição degradante. Diante da gravidade da situação encontrada, o MPT-SE requereu na ação que os réus sejam condenados solidariamente ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão.

    Imprimir

    TRABALHO ESCRAVO, ALICIAMENTO E TRÁFICO DE TRABALHADORES MOTIVAM MAIS DE 6 MIL DENÚNCIAS AO MPT NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

    Brasília – Nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, tais violações motivaram a abertura de 3.189 inquéritos civis para apurar os fatos denunciados. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o MPT realiza uma live sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas, às 18h da referida data, pelo canal TVMPT, no YouTube.

    Imprimir

    MPF, MPSE E MPT RECOMENDAM MEDIDAS PARA ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM SERGIPE

    O Ministério Público Federal (MPF),  o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho  (MPT) expediram neste domingo (24), recomendação conjunta para garantir a transparência na execução do plano de vacinação contra a covid-19 em Sergipe. O MPF, o MPSE e o MPT recomendaram a divulgação de todas os dados sobre a imunização, como quantidades de vacinas distribuídas por unidade de saúde e as listas de todas as pessoas imunizadas, para evitar o desrespeito à lista de prioridades

    Imprimir

    • administracao publica
    • fraudes trabalhistas
    • meio ambiente
    • trabalho escravo
    • trabalho portuario
    • liberdade sindical
    • promocao igualdade
    • trabalho infantil