Até o dia 26 de agosto estão abertas as inscrições da capacitação, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para o enfrentamento ao trabalho infantil. O treinamento voltado para educadores das redes públicas e privadas de ensino tem carga horária de vinte horas. As aulas serão ministradas de 31/08 a 25/09. Todas as informações de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação de inscrição.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ações civis públicas em face do Estado de Sergipe, da Fundação Hospitalar de Saúde e do Município de Aracaju pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%), a contar da data de confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Sergipe, 14/03/2020, enquanto perdurar a pandemia no estado.
Brasília – Não é preciso ser uma pessoa negra, indígena, mulher, LGBTQI+, imigrante, uma pessoa com deficiência, idosa, entre outros, para defender mecanismos que permitam uma maior inclusão social desses grupos e combatam a discriminação no trabalho. Com o objetivo de reforçar a importância das ações afirmativas, tem início hoje, 3 de agosto, uma campanha do Ministério Público do Trabalho que alerta: “Cota não é privilégio. Inclusão é um direito.”
Brasília – Não é preciso ser uma pessoa negra, indígena, mulher, LGBTQI+, imigrante, uma pessoa com deficiência, idosa, entre outros, para defender mecanismos que permitam uma maior inclusão social desses grupos e combatam a discriminação no trabalho. Com o objetivo de reforçar a importância das ações afirmativas, tem início hoje, 3 de agosto, uma campanha do Ministério Público do Trabalho que alerta: “Cota não é privilégio. Inclusão é um direito.”
A Justiça do Trabalho em Sergipe determinou que a Uber Tecnologia e a 99 Táxi forneçam para os motoristas ativos dos aplicativos o reembolso no valor de R$ 100,00 por mês. A decisão visa à adoção de medidas de proteção de motoristas e passageiros, bem como higienização dos veículos. Para receber o reembolso, deve haver a comprovação dos gastos despendidos para contenção da disseminação do coronavírus. A ação foi ajuizada pela Associação Metropolitana da Grande Aracaju (Ammaga) e no decorrer do processo o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) requereu o ingresso como litisconsorte ativo.