Para promover a inclusão social e contribuir com a formação educativa de adolescentes, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), por meio do Termo de Cooperação Técnica, destinaram recursos para apoiar o Projeto Reciclatec – desenvolvido por intermédio da Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED) e sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).
O corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, André Luís Spies, estará em Aracaju, nos dias 9 a 11 de março, para realizar a correição ordinária na unidade da instituição em Sergipe.
Na tarde desta segunda-feira, dia 17, o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, o assistente social da Secretaria de Educação de Aracaju, Heverton Ramon dos Santos Marques, e a representante do Fórum Estadual da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (Fepeti-SE), Arlene Batista Cunha, visitaram a escola Emef Professor Diomedes Santos Silva, localizada no bairro Santa Maria.
A solenidade de inauguração do Centro Regional de Triagem de Materiais Recicláveis “Caio Marcelo Valença Teles de Menezes” foi marcada por homenagens, agradecimentos, celebração e entrega dos equipamentos de proteção individual aos trabalhadores. O Centro, localizado no município de Malhador, a 52 km de Aracaju, foi construído com recursos oriundos de acordo judicial em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) em face da empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA. O processo tramitou perante a Justiça do Trabalho em Itabaiana. O Centro será administrado pelo Consorcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC).
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Alexandre Alvarenga, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 11, representantes da Associação dos Deficientes Motores (ADM) e do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência de Sergipe (Conser). Eles protocolaram diversas denúncias contra empresas sergipanas que estariam desrespeitando o cumprimento da lei de cotas, discriminando pessoas em razão da idade, dentre outras irregularidades. O MPT-SE vai instaurar procedimentos para investigar as condutas das empresas.