ATENDIMENTO PRESENCIAL É SUSPENSO NO MPT-SE

A partir desta quarta-feira (18), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) suspenderá o atendimento presencial ao público externo por conta da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e do crescente número de casos no Brasil. A decisão atende recomendação nacional disposta no art. 7º da Portaria PGR 60/2020, que restringe o acesso do público externo a locais de uso coletivo, e o Ato Orientativo Conjunto PGT/CGMPT n. 01/2020.

Acesse o COMUNICADO 01/2020 – PRT20, de 18 de março de 2020, na íntegra.

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MPT PARTICIPA DE REUNIÃO COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITO DE ARACAJU SOBRE CORONAVÍRUS

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), representado pelo procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, participou, na manhã desta segunda-feira (16), de reunião com o Governo de Sergipe e prefeito de Aracaju para discutir medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). O governador do Sergipe criou um comitê estadual de monitoramento e adoção de providências em relação ao coronavírus. Diversas medidas foram anunciadas pelos gestores.

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PORTARIA ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 NO ÂMBITO DO MPU

Brasília - O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta quinta-feira (12) a portaria que fixa medidas temporárias no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19). A doença foi classificada nesta quarta-feira (13) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia. As medidas também valem para a Escola Superior do Ministério da Público da União (ESMPU).

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AUDIÊNCIA DISCUTE IMPLEMENTAÇÃO DE COMISSÃO ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Representantes de diferentes instituições participaram da audiência realizada na última sexta-feira, dia 06, no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), para discutir a implementação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de Sergipe (Coetrae-SE). Na oportunidade foram traçadas as diretrizes e sanadas as dúvidas sobre o funcionamento da Comissão.

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