MPT LANÇA PROGRAMA PARA COMBATER TRABALHO INFANTIL

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe, em parceria com a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador – REAST, órgão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Aracaju, acaba de lançar Projeto MPT na Escola. Trata-se de ações voltadas à promoção de debates, no âmbito das escolas de ensino fundamental e nos programas de assistência social. Os debates são relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.

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MPT E SRTE INSPECIONAM CONSTRUÇÕES E OBRA DE EDIFÍCIO NA ZONA SUL DE ARACAJU É EMBARGADA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), embargaram nesta quarta-feira, dia 18, a construção de um edifício residencial no bairro Suíça. Essa inspeção faz parte do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, lançado esta semana em todos os estados brasileiros.

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MPT EM SERGIPE CONSTATA IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe constatou problemas de segurança e meio ambiente de trabalho em canteiros de obras na capital sergipana. Entre as irregularidades estão a ausência de sinalização de áreas perigosas, falta de equipamentos de proteção individual (EPI) para todos os operários e adequação sanitária.

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PROCURADOR-CHEFE DA PRT 20ª REGIÃO RECEBE ORDEM SERGIPANA DO MÉRITO TRABALHISTA

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Manoel Adroaldo Bispo, recebeu nesta quarta-feira, a medalha da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista. A solenidade aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho, durante a abertura da Sessão Ordinária Plena. A insígnia foi entregue pela presidente do TRT 20ª Região, desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. A desembargadora explicou que o procurador-chefe recebe esta medalha por tornar-se um membro nato da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista. Após receber a medalha e o certificado da Ordem Sergipana, o procurador-chefe Adrolado Bispo, reforçou a preocupação em fazer valer os direitos coletivos dos trabalhadores. De acordo com o regulamento, a Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista é destinada a agraciar personalidades civis e militares, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para coletividade, bem como aqueles que, de alguma forma, tenham contribuído para o engrandecimento do Estado de Sergipe e da Justiça do Trabalho.

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MPT MEDIA CONCILIAÇÃO ENTRE BANESE E BANCÁRIOS

Sindicato dos bancários e Banese fecham acordo pelo fim da greve. A paralisação já durava 35 dias. O acordo que culminou com o término da greve dos banesianos, foi firmado nesta quarta-feira, 28, na sala de audiência do Ministério Público do Trabalho, por intermédio do procurador do trabalho Ricardo Carneiro. Após quase quatro horas de reunião, ficou decidido que o Banese deve implementar até 30 de abril de 2011, o plano de cargos e salários dos servidores, além de gratificação para caixa e compensador, entre outros benefícios. Essa foi a segunda vez que o MPT tentou fazer essa conciliação. A primeira audiência aconteceu em 19 de outubro deste ano.

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